Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001082-70.2024.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0001082-70.2024.5.08.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE, R.T.D.A., JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB, PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MAD *** DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE, R.T.D.A., JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB, PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) PARO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SUL *** Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II
Advogados e OAB
Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MEN *** - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Pleno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
COELHO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRENTE - ANDRECELIA DOS SANTOS COSTA MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A.
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 28806)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
RORSum 0001082-70.2024.5.08.0101 Precat 0000054-45.2025.5.08.0000
1ª Turma Pleno
Gab. Des. Rosita Nassar Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
SIDRIM NASSAR MONASSA DE ALMEIDA
RECORRENTE - ANDELSON DE SOUZA RODRIGUES REQUERENTE - J.P.C.
ADVOGADO - MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
28746) REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - CONCRETEIRA NR LTDA TERCEIRO INTERESSADO - JEAN DIAS SOCIEDADE
ADVOGADO - JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB/PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
20569) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ROT 0001141-19.2024.5.08.0114 MSCiv 0000055-30.2025.5.08.0000
3ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI IMPETRANTE - Y.A.P.
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RECORRIDO - ANTONIO PEREIRA COSTA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB/PA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
34105) IMPETRADO - J.D.1.V.D.T.D.B.
TERCEIRO INTERESSADO - I.U.S.
ROT 0001162-13.2024.5.08.0205 CUSTOS LEGIS - M.P.D.U.
3ª Turma
Gab. Des. Francisca Formigosa MSCiv 0000056-15.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II
FORMIGOSA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE - MAYARA PEREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416336) PARO
RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA IMPETRANTE - AGROPALMA S/A
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960)
2738) ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969)
ADVOGADO - EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB/PA
Precat 0000053-60.2025.5.08.0000 18414)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224410
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Pleno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
COELHO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRENTE - ANDRECELIA DOS SANTOS COSTA MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A.
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 28806)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
RORSum 0001082-70.2024.5.08.0101 Precat 0000054-45.2025.5.08.0000
1ª Turma Pleno
Gab. Des. Rosita Nassar Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
SIDRIM NASSAR MONASSA DE ALMEIDA
RECORRENTE - ANDELSON DE SOUZA RODRIGUES REQUERENTE - J.P.C.
ADVOGADO - MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
28746) REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - CONCRETEIRA NR LTDA TERCEIRO INTERESSADO - JEAN DIAS SOCIEDADE
ADVOGADO - JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB/PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
20569) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ROT 0001141-19.2024.5.08.0114 MSCiv 0000055-30.2025.5.08.0000
3ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI IMPETRANTE - Y.A.P.
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RECORRIDO - ANTONIO PEREIRA COSTA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB/PA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
34105) IMPETRADO - J.D.1.V.D.T.D.B.
TERCEIRO INTERESSADO - I.U.S.
ROT 0001162-13.2024.5.08.0205 CUSTOS LEGIS - M.P.D.U.
3ª Turma
Gab. Des. Francisca Formigosa MSCiv 0000056-15.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II
FORMIGOSA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE - MAYARA PEREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416336) PARO
RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA IMPETRANTE - AGROPALMA S/A
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960)
2738) ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969)
ADVOGADO - EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB/PA
Precat 0000053-60.2025.5.08.0000 18414)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224410