Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001084-06.2012.5.10.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001084-06.2012.5.10.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB, RS 22136) ADVOGADO, DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR, DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB, DF ADVOGADO, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284), HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB, DF 33148) AP 0000675, 57.2013.5.10.0016, MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB, DF *** EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB, RS 22136) ADVOGADO, DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR, DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB, DF ADVOGADO, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284), HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB, DF 33148) AP 0000675, 57.2013.5.10.0016, MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB, DF 9336) AGRAVADO, MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS, EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB, ES 11532) ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) 37261), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) ADVOGADO, ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB, DF 29319)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, RAQUEL DE AMORIM ULRICH, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CELSO JOSE SOARES (OAB, DF 179 *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, RAQUEL DE AMORIM ULRICH, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CELSO JOSE SOARES (OAB, DF 17919), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB, DF 43099)
Advogados e OAB
Advogado: - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) A *** - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - EMBAIXADA DA REPUBLICA DA SERVIA DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
(OAB/RS 62485)
AP 0001084-06.2012.5.10.0004 ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
2ª Turma ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - JAISON GERM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO CORREA (OAB/SC 11132)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - RAQUEL DE AMORIM ULRICH
SOUZA NETO (OAB/SC 29344)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO - IVANILDO ROSENDO DA SILVA
AGRAVADO - JOAO NECO DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB/DF
AGRAVADO - STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA 51353)
ADVOGADO - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB/DF ADVOGADO - RITA HELENA PEREIRA (OAB/DF 7284)
20135)
ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148) AP 0000675-57.2013.5.10.0016
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0001219-70.2012.5.10.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
3ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães AGRAVANTE - GLAUCIA ALBUQUERQUE DE SA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - CELSO JOSE SOARES (OAB/DF 17919)
MACHADO GUIMARAES AGRAVADO - DANIEL DE CASTRO HENRIQUES
RECORRENTE - JOSE ROMERO SANTIAGO AGRAVADO - JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB/DF 9336) AGRAVADO - MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA
CONAB ADVOGADO - ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB/DF 4337)
ADVOGADO - EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB/ES 11532) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 37261)
AP 0000222-71.2013.5.10.0013 AP 0001728-12.2013.5.10.0101
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
LEITAO MARTINS SOUZA JUNIOR
AGRAVANTE - RONALDO TAKAHASHI DE ARAUJO AGRAVANTE - ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671) ADVOGADO - ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB/DF 29319)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB/DF 55720)
TELEGRAFOS AGRAVADO - EVANDO LUIZ DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - FX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO - SIRLEI APARECIDA DA SILVA SOUZA
AIAP 0000483-39.2013.5.10.0012 ADVOGADO - FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI (OAB/DF
3ª Turma 12541)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - JORGE BAROUKI ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - LANE STARKE HOESCHL (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - EMBAIXADA DA REPUBLICA DA SERVIA DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
(OAB/RS 62485)
AP 0001084-06.2012.5.10.0004 ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
2ª Turma ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - JAISON GERM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO CORREA (OAB/SC 11132)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - RAQUEL DE AMORIM ULRICH
SOUZA NETO (OAB/SC 29344)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO - IVANILDO ROSENDO DA SILVA
AGRAVADO - JOAO NECO DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB/DF
AGRAVADO - STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA 51353)
ADVOGADO - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB/DF ADVOGADO - RITA HELENA PEREIRA (OAB/DF 7284)
20135)
ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148) AP 0000675-57.2013.5.10.0016
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0001219-70.2012.5.10.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
3ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães AGRAVANTE - GLAUCIA ALBUQUERQUE DE SA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - CELSO JOSE SOARES (OAB/DF 17919)
MACHADO GUIMARAES AGRAVADO - DANIEL DE CASTRO HENRIQUES
RECORRENTE - JOSE ROMERO SANTIAGO AGRAVADO - JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB/DF 9336) AGRAVADO - MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA
CONAB ADVOGADO - ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB/DF 4337)
ADVOGADO - EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB/ES 11532) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 37261)
AP 0000222-71.2013.5.10.0013 AP 0001728-12.2013.5.10.0101
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
LEITAO MARTINS SOUZA JUNIOR
AGRAVANTE - RONALDO TAKAHASHI DE ARAUJO AGRAVANTE - ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671) ADVOGADO - ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB/DF 29319)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB/DF 55720)
TELEGRAFOS AGRAVADO - EVANDO LUIZ DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - FX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO - SIRLEI APARECIDA DA SILVA SOUZA
AIAP 0000483-39.2013.5.10.0012 ADVOGADO - FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI (OAB/DF
3ª Turma 12541)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - JORGE BAROUKI ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - LANE STARKE HOESCHL (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859