0001085-35.2023.5.05.0621

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE VERALUCIA RIBEIRO DOS ANJOS Processo Nº ROT-0001085-35.2023.5.05.0621
ADVOGADO ELIEL BASTOS PINTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 47346/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IRAQUARA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ADRIANA NOLASCO SILVA
TRABALHO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADRIANA NOLASCO SILVA
- MUNICIPIO DE IRAQUARA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- VERALUCIA RIBEIRO DOS ANJOS 36012/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº AP-0000828-20.2014.5.05.0461 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAJUIPE - ADRIANA NOLASCO SILVA
AGRAVADO ANA CRISTINA ROCHA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: - MUNICIPIO DE ITAMBE
4521/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE Processo Nº ROT-0001116-71.2021.5.05.0121
RAMOS(OAB: 14212/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ANA CRISTINA ROCHA BARBOSA RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
- MUNICIPIO DE ITAJUIPE MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
Processo Nº ROT-0000844-79.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO RITA DE CASSIA PEREIRA DE
RECORRENTE ANDRE GOMES DAMACENO JESUS
ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS
CARDOSO(OAB: 72825/BA) ROCHA(OAB: 26572/BA)
RECORRIDO COOPBRASIL COOPERATIVA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO EM SERVICOS TRABALHO
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
50969/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO UBAIRA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA PEREIRA DE JESUS
- ANDRE GOMES DAMACENO
- COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
Processo Nº AP-0001309-41.2021.5.05.0621
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE AMARGOSA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000990-05.2023.5.05.0621 AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GILVANEIDE SANTOS DE JESUS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE FILHO(OAB: 14177/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MARIA DE FATIMA MACEDO NOVAIS TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA - GILVANEIDE SANTOS DE JESUS
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001592-98.2020.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE FATIMA MACEDO NOVAIS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116