0001087-16.2014.5.05.0008

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE JOCELMA GUSMAO BARRETO LIMA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA) AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRIDO MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE VITORIA DA
CONQUISTA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
- JOCELMA GUSMAO BARRETO LIMA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30354/BA)
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Processo Nº AP-0001087-16.2014.5.05.0008
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA DE FATIMA ALMEIDA DO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA NASCIMENTO
CARNEIRO
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SILVA(OAB: 41503/BA)
CARNEIRO
AGRAVANTE ACO PARTICIPACOES S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL CARVALHO MANZINI(OAB:
50298/BA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVANTE STAR AMBIENTAL LTDA - MARIA DE FATIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIEL CARVALHO MANZINI(OAB:
50298/BA) Processo Nº AP-0120300-69.1998.5.05.0010
AGRAVADO IRIO MANOEL DO BOMFIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLOVIS LAFAIETE VEIGA DE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CASTRO(OAB: 13562/BA) CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
AGRAVANTE ANTONIO JORGE DORIA LACERDA
- ACO PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
- IRIO MANOEL DO BOMFIM 27059/BA)
- STAR AMBIENTAL LTDA ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Processo Nº RORSum-0001123-43.2024.5.05.0611 AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANEAMENTO SA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO MAURICIO DANTAS GOES E
CARNEIRO GOES(OAB: 15684/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
CARNEIRO 15659/BA)
RECORRENTE CLY COMERCIO DE VARIEDADES ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
CAPAS E ACESSORIOS LTDA - ME 9993/BA)
ADVOGADO RAFAELA CABRAL ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
DAMASCENO(OAB: 44130/BA) 20570/BA)
ADVOGADO JOSE SERGIO ALVES AMORIM(OAB: ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
50167/BA) 30260/BA)
RECORRENTE COMERCIO DE VARIEDADES MZ ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
LTDA 22235/BA)
ADVOGADO JOSE SERGIO ALVES AMORIM(OAB: ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
50167/BA) 30354/BA)
RECORRIDO ISABELLA COSTA SILVA ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
BITTENCOURT 29648/BA)
ADVOGADO NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
14896/BA) CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MARIA CARMEN OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 14955/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JORGE DORIA LACERDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- CLY COMERCIO DE VARIEDADES CAPAS E ACESSORIOS
LTDA - ME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- COMERCIO DE VARIEDADES MZ LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ISABELLA COSTA SILVA BITTENCOURT
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0001285-90.2014.5.05.0028 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374