Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001087-56.2024.5.08.0210
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Identificação
Nº Processo: 0001087-56.2024.5.08.0210
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 5734), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, KEYZE *** BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 5734), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 46756), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) (OAB, GO 59099), ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP ROT 0001235, 43.2024.5.08.0121, PA 12342)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho MARY ANNE ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador d *** Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho MARY ANNE ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309)
Advogados e OAB
Advogado: - JEAN E SILVA D *** - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Gabriel Velloso ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
VELLOSO FILHO 4011)
RECORRENTE - FRANCISCO CARLOS LOPES SILVA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - RAIMUNDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
4305) DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 5734)
(OAB/PA 15408)
ROT 0001087-56.2024.5.08.0210
AIRO 0000971-86.2024.5.08.0101 4ª Turma
3ª Turma Gab. Des. Carlos Zahlouth
Gab. Des. Mary Anne RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ZAHLOUTH JUNIOR
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
INDUSTRIA E COMERCIO S/A HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
AGRAVADO - JAIMESON CARDOSO ROCHA 46756)
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) ADVOGADO - KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
(OAB/GO 59099)
ROT 0001009-86.2024.5.08.0202 RECORRIDO - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
4ª Turma RECORRIDO - CORIANE CORREA DOS SANTOS
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
DUTRA HOSPITALAR - IBGH
RECORRENTE - LECI TOLOSA DE BRITO ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/GO 53443)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 46756)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB/GO 58613)
4011) ADVOGADO - KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) (OAB/GO 59099)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5055)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP ROT 0001235-43.2024.5.08.0121
5734) 1ª Turma
Gab. Des. Graziela Colares
ROT 0001066-07.2024.5.08.0202 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
4ª Turma COLARES
Gab. Des. Walter Paro RECORRENTE - FRANCY JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309)
PARO RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
RECORRENTE - JOELI LIMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225103
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Gabriel Velloso ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
VELLOSO FILHO 4011)
RECORRENTE - FRANCISCO CARLOS LOPES SILVA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - RAIMUNDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
4305) DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 5734)
(OAB/PA 15408)
ROT 0001087-56.2024.5.08.0210
AIRO 0000971-86.2024.5.08.0101 4ª Turma
3ª Turma Gab. Des. Carlos Zahlouth
Gab. Des. Mary Anne RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ZAHLOUTH JUNIOR
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
INDUSTRIA E COMERCIO S/A HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
AGRAVADO - JAIMESON CARDOSO ROCHA 46756)
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) ADVOGADO - KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
(OAB/GO 59099)
ROT 0001009-86.2024.5.08.0202 RECORRIDO - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
4ª Turma RECORRIDO - CORIANE CORREA DOS SANTOS
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
DUTRA HOSPITALAR - IBGH
RECORRENTE - LECI TOLOSA DE BRITO ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/GO 53443)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 46756)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB/GO 58613)
4011) ADVOGADO - KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) (OAB/GO 59099)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5055)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP ROT 0001235-43.2024.5.08.0121
5734) 1ª Turma
Gab. Des. Graziela Colares
ROT 0001066-07.2024.5.08.0202 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
4ª Turma COLARES
Gab. Des. Walter Paro RECORRENTE - FRANCY JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309)
PARO RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
RECORRENTE - JOELI LIMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225103