Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001089-69.2024.5.10.0016
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Identificação
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO *** Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRI *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES
Advogados e OAB
Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da *** - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1096
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815)
29655) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 23276)
29655) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 4516)
29655) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - Elisa Oli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
29655) RECORRIDO - PAMELLA MACHADO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
HOSPITALARES - EBSERH 3815)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
28733) 23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0001089-69.2024.5.10.0016 4516)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120-07.2024.5.10.0011
MACHADO GUIMARAES 1ª Turma
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - PAULO ALVES DE BARCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVANTE - ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) 51069)
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - PAULO ALVES DE BARCELOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) 1953)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) RORSum 0001135-31.2024.5.10.0801
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) 1ª Turma
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ROT 0001101-53.2024.5.10.0802 COUTINHO
1ª Turma RECORRENTE - CEMAR TRANSPORTADORA E
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE - LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES
COUTINHO ADVOGADO - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730)
RECORRENTE - PAMELLA MACHADO RECORRIDO - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO DE BEBIDAS LTDA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815)
29655) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 23276)
29655) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 4516)
29655) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - Elisa Oli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
29655) RECORRIDO - PAMELLA MACHADO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
HOSPITALARES - EBSERH 3815)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
28733) 23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0001089-69.2024.5.10.0016 4516)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120-07.2024.5.10.0011
MACHADO GUIMARAES 1ª Turma
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - PAULO ALVES DE BARCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVANTE - ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) 51069)
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - PAULO ALVES DE BARCELOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) 1953)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) RORSum 0001135-31.2024.5.10.0801
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) 1ª Turma
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ROT 0001101-53.2024.5.10.0802 COUTINHO
1ª Turma RECORRENTE - CEMAR TRANSPORTADORA E
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE - LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES
COUTINHO ADVOGADO - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730)
RECORRENTE - PAMELLA MACHADO RECORRIDO - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO DE BEBIDAS LTDA
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