0001091-26.2010.5.05.0030

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
EIRELI
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
Intimado(s)/Citado(s):
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
- JACILENE AMARAL qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº AP-0001091-26.2010.5.05.0030
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVANTE PAULO SERGIO SANTANA
GUIMARAES preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO RITA DE CASSIA NILO DE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ALMEIDA(OAB: 21253/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO ANTONIO CESAR CARVALHO DE quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
MAGALDI(OAB: 4841/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
JUNIOR(OAB: 22130/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS TRT5, a ser designada posteriormente.
RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
AGRAVADO PAULO SERGIO SANTANA
GUIMARAES Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO ANTONIO CESAR CARVALHO DE Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
MAGALDI(OAB: 4841/BA) GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
ADVOGADO RITA DE CASSIA NILO DE Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
ALMEIDA(OAB: 21253/BA)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
JUNIOR(OAB: 22130/BA) de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000004-74.2024.5.05.0020
RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ENGENHARIA LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA TAVARES DE
SOUZA(OAB: 27349/BA) RECORRENTE FLAVIO ARAUJO SILVA
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
23822/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE CARAMELA RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
AIRES(OAB: 11378/BA) ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO SANTANA GUIMARAES
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO - FLAVIO ARAUJO SILVA
JUDICIAL - PRODAL SAUDE S/A
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000013-63.2023.5.05.0281
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de declaração e em conflito de competência". Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ELIZABETH DIAS DA CRUZ
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
PAUTA DE JULGAMENTO ROCHA(OAB: 37061/BA)
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025. EIRELI
RECORRIDO ELIZABETH DIAS DA CRUZ
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
ROCHA(OAB: 37061/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
RECORRIDO MUNICIPIO DE MAIRI
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436