Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0001092-35.2024.5.17.0014
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Identificação
Nº Processo: 0001092-35.2024.5.17.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO, ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, ES, RAQUEL COLA GREGGIO (OAB, ES 13820 *** TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO, ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, ES, RAQUEL COLA GREGGIO (OAB, ES 13820) 23229), IZADORA MARTINS NOGUEIRA (OAB, ES 27546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES 13820) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, ES 13820) AGRAVANTE, BRENDHA KELEN LOPES SICUPIRA, THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ROT 0001156, 82.2024.5.17.0131
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ROT 0001142, 95.2024.5.17.0132, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO *** Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ROT 0001142, 95.2024.5.17.0132, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - RENATO NUNES DA SI *** - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECORRIDO - TIM CELULAR S.A.
LTDA ADVOGADO - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ
RECORRIDO - MUNICIPIO DA SERRA 140623)
ADVOGADO - TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ
411541) 158797)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
RORSum 0001092-35.2024.5.17.0014 (OAB/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 232121)
3ª Turma ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ROT 0001142-95.2024.5.17.0132
DORES DIONISIO MENDES 1ª Turma
RECORRENTE - ESTER DIAS BRANDAO GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26181) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - FLU VITORIA COMERCIO DE MATERIAIS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ESPORTIVOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA RECORRENTE - MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO - ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/ES
(OAB/RJ 145212) 17546)
RECORRIDO - GENECI GARCIA DA SILVA
AIRO 0001108-63.2024.5.17.0151 RECORRIDO - JOSE AMANCIO RODRIGUES
3ª Turma ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
TAUCEDA BRANCO 23229)
AGRAVANTE - INSTITUTO ENSINAR BRASIL ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) 23229)
AGRAVADO - INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA AP 0001155-14.2024.5.17.0191
AGRAVADO - INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA CAPIXABA 2ª Turma
AGRAVADO - VALBER JOSE SALARINI GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - IZADORA MARTINS NOGUEIRA (OAB/ES 27546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) AGRAVANTE - BRENDHA KELEN LOPES SICUPIRA
ADVOGADO - THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OLIVEIRA (OAB/ES 28711) (OAB/SP 163741)
PERITO - HENRIQUE NASSAU PEGO LENK AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0001124-40.2024.5.17.0014 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2ª Turma ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 249651)
RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ROT 0001156-82.2024.5.17.0131
(OAB/SP 232121) 1ª Turma
RECORRIDO - EZENTIS BRASIL S.A GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
RECORRIDO - RODRIGO LYRA PIGNATON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225104
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECORRIDO - TIM CELULAR S.A.
LTDA ADVOGADO - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ
RECORRIDO - MUNICIPIO DA SERRA 140623)
ADVOGADO - TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ
411541) 158797)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
RORSum 0001092-35.2024.5.17.0014 (OAB/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 232121)
3ª Turma ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ROT 0001142-95.2024.5.17.0132
DORES DIONISIO MENDES 1ª Turma
RECORRENTE - ESTER DIAS BRANDAO GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26181) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - FLU VITORIA COMERCIO DE MATERIAIS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ESPORTIVOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA RECORRENTE - MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO - ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/ES
(OAB/RJ 145212) 17546)
RECORRIDO - GENECI GARCIA DA SILVA
AIRO 0001108-63.2024.5.17.0151 RECORRIDO - JOSE AMANCIO RODRIGUES
3ª Turma ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
TAUCEDA BRANCO 23229)
AGRAVANTE - INSTITUTO ENSINAR BRASIL ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) 23229)
AGRAVADO - INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA AP 0001155-14.2024.5.17.0191
AGRAVADO - INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA CAPIXABA 2ª Turma
AGRAVADO - VALBER JOSE SALARINI GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - IZADORA MARTINS NOGUEIRA (OAB/ES 27546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) AGRAVANTE - BRENDHA KELEN LOPES SICUPIRA
ADVOGADO - THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OLIVEIRA (OAB/ES 28711) (OAB/SP 163741)
PERITO - HENRIQUE NASSAU PEGO LENK AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0001124-40.2024.5.17.0014 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2ª Turma ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 249651)
RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ROT 0001156-82.2024.5.17.0131
(OAB/SP 232121) 1ª Turma
RECORRIDO - EZENTIS BRASIL S.A GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
RECORRIDO - RODRIGO LYRA PIGNATON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
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