0001092-91.2024.5.21.0024

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRIDO PEDRO LUCAS CAMPOS LACAVA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 1298-A/RN) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
- EMS S/A ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
- PEDRO LUCAS CAMPOS LACAVA RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO AUCEMARA MAURICIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS ANJOS
Processo Nº ROT-0001092-91.2024.5.21.0024 ADVOGADO George Arthur Fernandes
Complemento Processo Eletrônico - PJE Silveira(OAB: 6516/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
JUNIOR NORTE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA - AUCEMARA MAURICIO DOS ANJOS
DE PERFURACOES LTDA
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ME
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº AP-0030300-28.2011.5.21.0008
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUIZ CARLOS SILVA MARINHO Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
13641/RN) JUNIOR
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
BARRETO(OAB: 10213/RN) PETROBRAS
RECORRIDO PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
DE PERFURACOES LTDA PAULA(OAB: 5571/RN)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) FREITAS(OAB: 5951/RN)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
PETROBRAS MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS AGRAVADO JOSE RIBEIRO DA CUNHA
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO BRUNO TAVARES PADILHA
BEZERRA(OAB: 4426/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE
VASCONCELOS(OAB: 4480/RN)
- LUIZ CARLOS SILVA MARINHO
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA TARGINO(OAB: 11321/RN)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0001105-41.2024.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO - JOSE RIBEIRO DA CUNHA
JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
19947/RN)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL Pauta de Julgamento
CESAR(OAB: 539-A/RN) Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma
RECORRIDO FELIPE FELIX DE LIMA de Julgamento do dia 05/08/2025 às 09:00
ADVOGADO FELLIPE DE AMORIM MACEDO Processo Nº AP-0000053-98.2024.5.21.0011
ROCHA(OAB: 16029/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Relator ISAURA MARIA BARBALHO
PERITO JOSE RENATO LEITE NETO SIMONETTI
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
- FELIPE FELIX DE LIMA ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
- JOSE RENATO LEITE NETO AGRAVADO JOAO PAULO FERREIRA DE
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM OLIVEIRA
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
Processo Nº ROT-0001140-13.2024.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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