0001093-68.2024.5.13.0034

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001093-68.2024.5.13.0034 Revisor PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
Revisor PAULO MAIA FILHO
10867/PB)
RECORRENTE ARTHUR SILVA CARVALHO
RECORRENTE MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA LEITE JUNIOR
SANTIAGO(OAB: 1794 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/PB)
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 24213/PB)
10867/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA 18805/PB)
SILVA
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
- ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- ARTHUR SILVA CARVALHO 10867/PB)
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA
LEITE JUNIOR
Processo Nº AP-0001119-15.2023.5.13.0030 ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONCALVES(OAB: 15744/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
AGRAVANTE VLAMINCK PAIVA SARAIVA 18805/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
13694/PB) NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
15534/PB)
AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Intimado(s)/Citado(s):
REGULARIZACAO FUNDIARIA - - ALPARGATAS S.A.
EMPAER
- DAVES BARBOSA LUCAS
ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB) - MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0001151-52.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Revisor PAULO MAIA FILHO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA PARAIBA CAGEPA
- VLAMINCK PAIVA SARAIVA ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
RECORRIDO PEDRO MATIAS RIBEIRO
Processo Nº RORSum-0001123-15.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor PAULO MAIA FILHO TRABALHO
RECORRENTE GEOVANI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15534/PB)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA - PEDRO MATIAS RIBEIRO
ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB) Processo Nº ROT-0001160-20.2024.5.13.0006
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FLOR(OAB: 17228/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
Revisor PAULO MAIA FILHO
DE FIGUEIREDO
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
- CONDOMINIO MANAIRA NETO(OAB: 21457/PB)
- GEOVANI RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE EVERALDO PAULINO DE ARAUJO
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Processo Nº ROT-0001149-37.2024.5.13.0023
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Relator PAULO MAIA FILHO NETO(OAB: 21457/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227428