Processo ativo
0001093-82.2014.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0001093-82.2014.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 0001093-82.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Fixação - L.A.M.M. - A.S.M. - Vistas. Certidão de honorários
emitida. - ADV: REONALDO RAITZ LEANDRO (OAB 336993/SP), LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP)
Processo 1000881-17.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos - J.C.S. - G.S.T.S. - Vistas. Certidão de
honorários emitida. - ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
Processo 1001401-23.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - Vistas. Certidão de honorários
emitida. - ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP)
Processo 1002401-87.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 168 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1004354-86.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 176 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004603-08.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.P.F. - Y.G.L. - Vistos. Intimem-se as
partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação
de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e
II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB
224488/SP), INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP)
Processo 1006406-55.2024.8.26.0268 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Mariane de Souza Abramo - Vistos.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se MLE (ou
o equivalente) em favor do experto para pagamento dos honorários. Int. - ADV: CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/
SP)
Processo 1006459-36.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank
(Brasil) S/A - Vista Obrigatória: Certidão de Oficial de Justiça retro (Mandado Cumprido Negativo). Diga a parte requerente o que
entender de direito, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 0000428-56.2020.8.26.0268 (processo principal 0004571-50.2004.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Reivindicação - Aurea Regina Moreira de Macedo e outro - Iran Tributini - - Heleno Raimundo Soares - - Joanice Batista Barbosa
dos Santos - - João Batista Barbosa dos Santos - - Maria de Fátima Gomes de Araújo - - Raimundo Gomes Rocha e outros
- Dinovam Jose da Silva - - LUCINEIDE RAFAEL SILVA MORAES - - Milton Barbosa Pereira - - Ana Claudia Ribeiro de Souza -
Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio,
suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC).
De antemão, decorrido o prazo de suspensão da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte
executada ou encontrado bens penhoráveis, fica ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de
prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou
de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC). Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução
se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: HELIO DE JESUS DA
SILVA (OAB 90052/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), GREICE
LANE MORAES (OAB 188486/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/
SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), HELIO DE JESUS DA
SILVA (OAB 90052/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), FABIO APARECIDO DOMINGUES (OAB 307569/SP),
HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 0000720-37.2003.8.26.0268 (268.01.2003.000720) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Alvino Kazutoshi
Sakamoto - - Laura Masae Shoyama Sakamoto - Labib Nicolau - - Espólio de Porfírio Xavier de Oliveira e sua mulher - - Maria
Soares do Carmo e esposa - Procurador do Estado - Vistas. Certidão de honorários emitida. - ADV: PATRICIA FREITAS LIMA
(OAB 385049/SP), MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB
228259/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP),
PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP), PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP)
Processo 0000902-51.2025.8.26.0268 (processo principal 1500237-79.2024.8.26.0628) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Roubo - ERICK COSTA MARTINS SOUZA - Vistos. Nos termos já decididos nos autos principais, indefiro a restituição do
bem apreendido, com fulcro no artigo 91 do Código Penal. Observo que as motos foram utilizadas na empreitada criminosa.
Aguarde-se pelo prazo recursal. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP)
Processo 0000946-75.2022.8.26.0268 (processo principal 1001438-89.2018.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 0001093-82.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Fixação - L.A.M.M. - A.S.M. - Vistas. Certidão de honorários
emitida. - ADV: REONALDO RAITZ LEANDRO (OAB 336993/SP), LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP)
Processo 1000881-17.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos - J.C.S. - G.S.T.S. - Vistas. Certidão de
honorários emitida. - ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
Processo 1001401-23.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - Vistas. Certidão de honorários
emitida. - ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP)
Processo 1002401-87.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 168 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1004354-86.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 176 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004603-08.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.P.F. - Y.G.L. - Vistos. Intimem-se as
partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação
de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e
II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB
224488/SP), INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP)
Processo 1006406-55.2024.8.26.0268 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Mariane de Souza Abramo - Vistos.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se MLE (ou
o equivalente) em favor do experto para pagamento dos honorários. Int. - ADV: CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/
SP)
Processo 1006459-36.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank
(Brasil) S/A - Vista Obrigatória: Certidão de Oficial de Justiça retro (Mandado Cumprido Negativo). Diga a parte requerente o que
entender de direito, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 0000428-56.2020.8.26.0268 (processo principal 0004571-50.2004.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Reivindicação - Aurea Regina Moreira de Macedo e outro - Iran Tributini - - Heleno Raimundo Soares - - Joanice Batista Barbosa
dos Santos - - João Batista Barbosa dos Santos - - Maria de Fátima Gomes de Araújo - - Raimundo Gomes Rocha e outros
- Dinovam Jose da Silva - - LUCINEIDE RAFAEL SILVA MORAES - - Milton Barbosa Pereira - - Ana Claudia Ribeiro de Souza -
Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio,
suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC).
De antemão, decorrido o prazo de suspensão da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte
executada ou encontrado bens penhoráveis, fica ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de
prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou
de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC). Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução
se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: HELIO DE JESUS DA
SILVA (OAB 90052/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), GREICE
LANE MORAES (OAB 188486/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/
SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), HELIO DE JESUS DA
SILVA (OAB 90052/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), FABIO APARECIDO DOMINGUES (OAB 307569/SP),
HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 0000720-37.2003.8.26.0268 (268.01.2003.000720) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Alvino Kazutoshi
Sakamoto - - Laura Masae Shoyama Sakamoto - Labib Nicolau - - Espólio de Porfírio Xavier de Oliveira e sua mulher - - Maria
Soares do Carmo e esposa - Procurador do Estado - Vistas. Certidão de honorários emitida. - ADV: PATRICIA FREITAS LIMA
(OAB 385049/SP), MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB
228259/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP),
PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP), PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP)
Processo 0000902-51.2025.8.26.0268 (processo principal 1500237-79.2024.8.26.0628) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Roubo - ERICK COSTA MARTINS SOUZA - Vistos. Nos termos já decididos nos autos principais, indefiro a restituição do
bem apreendido, com fulcro no artigo 91 do Código Penal. Observo que as motos foram utilizadas na empreitada criminosa.
Aguarde-se pelo prazo recursal. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP)
Processo 0000946-75.2022.8.26.0268 (processo principal 1001438-89.2018.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º