0001098-13.2023.5.05.0531

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 179
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP - COGNA EDUCACAO S.A
- JOSE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
- MARLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS - ITANA BARBARA MOTA SANTOS
- WASHINGTON LUIZ VIEIRA - UNIAO METROPOLITANA UNIME FEIRA DE SANTANA LTDA
Processo Nº ROT-0001098-13.2023.5.05.0531 Processo Nº AP-0001316-32.2017.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE DOUGLAS SIRQUEIRA JORGE AGRAVANTE CAIO VINICIUS DE ARAUJO FERRAZ
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA ADVOGADO RAMON DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 43437/BA) ANDRADE(OAB: 26393/BA)
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES AGRAVADO LAIANE SANTOS SANTANA
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES SANTANA(OAB: 41542/BA)
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO VICTORIA ARAUJO PEREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
74467/BA)
RECORRIDO SUZANO S.A. - CAIO VINICIUS DE ARAUJO FERRAZ
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - LAIANE SANTOS SANTANA
30007/BA)
Processo Nº AP-0028200-94.1999.5.05.0581
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DOUGLAS SIRQUEIRA JORGE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SUZANO S.A. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE GERSON NUNES DOS SANTOS
FILHO
Processo Nº ROT-0001120-69.2023.5.05.0661
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO DORISVALDO PEREIRA DOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA SANTOS
RECORRENTE FUTURO LOGISTICA
TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA
VALDUGA(OAB: 6636/TO) - DORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO IDAIANE COSTA VIEIRA(OAB: - GERSON NUNES DOS SANTOS FILHO
75185/BA)
RECORRIDO RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
4ª TURMA
- FUTURO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
Processo Nº ROT-0001184-48.2023.5.05.0251 ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
RECORRENTE ITANA BARBARA MOTA SANTOS encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB: presencial.
52352/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
FILHO(OAB: 49933/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO COGNA EDUCACAO S.A
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO JUAN MIGUEL CASTILLO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
JUNIOR(OAB: 234670/SP) julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO EDITORA E DISTRIBUIDORA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
EDUCACIONAL S/A
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRIDO UNIAO METROPOLITANA UNIME 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
FEIRA DE SANTANA LTDA 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
CHADID(OAB: 201296/SP)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001