Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001099-31.2019.5.10.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001099-31.2019.5.10.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB, MG, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 3ª Turma, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF TELEGRAFOS, MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB, *** CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB, MG, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 3ª Turma, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF TELEGRAFOS, MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF ENERGIA S.A., DF SILVA (OAB, PB 10914), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB, MG 74175) ADVOGADO, ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB, PE, MG 74175) 31486), AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES, MG (OAB, PE 33946)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Tr *** Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES AP 0000347, 93.2020.5.10.0821
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF ADVOG *** - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2485
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG
16288) 91148)
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG
34163) 91148)
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF ADVOGADO - FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB/MG
34163) 103163)
ADVOGADO - FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB/MG
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AP 0001099-31.2019.5.10.0003 103163)
2ª Turma ADVOGADO - FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB/MG
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 103163)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SOUZA JUNIOR
AGRAVANTE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A AP 0000082-08.2020.5.10.0008
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 3ª Turma
(OAB/DF 22283) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - BELLA BRASILIA SEGURANCA E VIGILANCIA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
EIRELI FOLTRAN
AGRAVADO - FERNANDO JOSE RICARTE AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF TELEGRAFOS
43609) AGRAVANTE - NOAIDE NERY CORREA ALVES
ADVOGADO - MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
25851) ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ROT 0000031-88.2020.5.10.0010 TELEGRAFOS
1ª Turma AGRAVADO - NOAIDE NERY CORREA ALVES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES AP 0000347-93.2020.5.10.0821
COUTINHO 1ª Turma
RECORRENTE - DAIANE CUNHA RIBEIRO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - DAYLANE CUNHA RIBEIRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - VITORIANO VICENTE RIBEIRO MARQUES DA ROCHA
INVENTARIANTE - DAIANE CUNHA RIBEIRO AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB/DF ENERGIA S.A.
19732) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB/DF SILVA (OAB/PB 10914)
19732) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB/DF SILVA (OAB/PB 10914)
19732) AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
RECORRIDO - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVADO - JOSE ADRIANO LOPES DA SILVA
RECORRIDO - DIRECIONAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB/PE
RECORRIDO - DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA 31486)
ADVOGADO - DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74175) ADVOGADO - ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB/PE
ADVOGADO - DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74175) 31486)
ADVOGADO - DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74175) ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG (OAB/PE 33946)
91148) ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG
16288) 91148)
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG
34163) 91148)
ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF ADVOGADO - FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB/MG
34163) 103163)
ADVOGADO - FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB/MG
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AP 0001099-31.2019.5.10.0003 103163)
2ª Turma ADVOGADO - FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB/MG
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 103163)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SOUZA JUNIOR
AGRAVANTE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A AP 0000082-08.2020.5.10.0008
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 3ª Turma
(OAB/DF 22283) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - BELLA BRASILIA SEGURANCA E VIGILANCIA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
EIRELI FOLTRAN
AGRAVADO - FERNANDO JOSE RICARTE AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF TELEGRAFOS
43609) AGRAVANTE - NOAIDE NERY CORREA ALVES
ADVOGADO - MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
25851) ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ROT 0000031-88.2020.5.10.0010 TELEGRAFOS
1ª Turma AGRAVADO - NOAIDE NERY CORREA ALVES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES AP 0000347-93.2020.5.10.0821
COUTINHO 1ª Turma
RECORRENTE - DAIANE CUNHA RIBEIRO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - DAYLANE CUNHA RIBEIRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - VITORIANO VICENTE RIBEIRO MARQUES DA ROCHA
INVENTARIANTE - DAIANE CUNHA RIBEIRO AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB/DF ENERGIA S.A.
19732) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB/DF SILVA (OAB/PB 10914)
19732) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB/DF SILVA (OAB/PB 10914)
19732) AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
RECORRIDO - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVADO - JOSE ADRIANO LOPES DA SILVA
RECORRIDO - DIRECIONAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB/PE
RECORRIDO - DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA 31486)
ADVOGADO - DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74175) ADVOGADO - ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB/PE
ADVOGADO - DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74175) 31486)
ADVOGADO - DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74175) ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG (OAB/PE 33946)
91148) ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859