Processo ativo
0001102-11.2013.8.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001102-11.2013.8.11.0005
Ação: (selecionar a opção “
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
II - 0001102-11.2013.8.11.0005;
Intimação III - 1003964-64.2024.8.11.0000;
IV - 0000720-33.2009.8.11.0110;
V - 0000719-48.2009.8.11.0110;
Intimação para declarar interesse na vaga de Contador – Processo Seletivo VI - 0000721-18.2009.8.11.0110;
de Contador 1/2024 VII - 0000712-56.2009.8.11.0110;
INTIMO o(a) Senhor(a) candidato abaixo relacionado, classificado no VIII - 1007827-28.2024.8.11.0000.
Processo Seletivo de Contador n. 1/2024 (CIA: 0012148-26.2024.8.11.0000) Art. 2º Convocar os Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adores Sebastião de Arruda Almeida e Dirceu
para declarar interesse em assumir a vaga de contador no Poder Judiciário do dos Santos , para comporem quórum na sessão da Segunda Câmara de
Estado de Mato Grosso, no prazo de 02 (dois) dias. Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia 27.11.2024, às 8h30,
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar em razão de impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario e
cópia legível dos seguintes documentos da Juíza de Direito Tatiane Colombo no p rocesso 1024465-
a) Ficha cadastral – deve estar totalmente preenchida e assinada (Anexo II); 39.2024.8.11.0000.
b) Manifestação de interesse (Anexo V); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
c) Declaração de relação de parentesco (Anexo IV); (assinado digitalmente)
d) Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
f) Certidão negativa atualizada de que não possui penalidade ou processo
administrativo, expedida pelo Conselho Regional correspondente à profissão
PORTARIA TJMT/PRES N. 1414 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
do candidato;
Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
g) Certidões negativas atualizada criminais expedidas pela Justiça Estadual
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
de 1º e 2º Graus disponível no endereço: https://sec.tjmt.jus.br/
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
h) Certidão negativa criminal atualizada expedida pela Justiça Federal, Seção
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Judiciária do Estado de Mato Grosso, 1º e 2º Graus disponível no endereço:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071129-48.2024.8.11.0000,
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao (selecionar a opção “
RESOLVE:
Regionalizada (1º e 2º graus”));
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
i) Atestado de sanidade física e mental emitido por médico da rede pública ou
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
particular de saúde;
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
j) Comprovante de residência atual.
Videoconferência, no dia 03.12.2024, às 14h, em razão de impedimento do
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente,
Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes no processo 1052576-
preferencialmente em formato PDF e encaminhados via Protocolo
46.2020.8.11.0041.
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
(assinado digitalmente)
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, informando o número de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
referência CIA correspondente ao seu nome
Os modelos da ficha cadastral editável, manifestação de interesse,
declarações e instruções de envio do PAV e da relação da documentação a
ser apresentada devem estar assinados manual ou eletronicamente e estão PORTARIA TJMT/PRES N. 1413 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
disponíveis no link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/293 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Pedro Mario Fava Biancardini -CPF:384.370.071-XX(número de referência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
CIA 0028606-21.2024.8.11.0000) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071204-87.2024.8.11.0000,
Karine Márcia Lozich Dias RESOLVE:
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – DAJE Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva
Zanolo, integrante da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para
Coordenadoria de Magistrados compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo,
por Videoconferência , em 03.12.2024, e em Plenário Virtual, de 03 a
09.12.2024, às 8h, em razão de impedimento da Desembargadora Anglyzei
Portaria da Presidência
Solivan de Oliveira, para julgar os seguintes processos:
I - 0009932-42.2019.8.11.0041 (Videoconferência) ;
II - 1037520-90.2020.8.11.0002 (Plenário Virtual) ;
III - 1021358-29.2022.8.11.0041 (Plenário Virtual) ;
PORTARIA TJMT/PRES N. 1410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
IV - 1035501-23.2022.8.11.0041 (Plenário Virtual).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070801-21.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado
convocado, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito
Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 27 a 29.11.2024, às PORTARIA TJMT/PRES N. 1418 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na
Addario, para julgamento dos seguintes processos: Primeira Câmara de Direito Privado.
I - AI 1018272-08.2024.8.11.0000; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - AI 1028073-45.2024.8.11.0000; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
III - RED 1004491-58.2022.8.11.0041; com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070129-13.2024.8.11.0000,
IV - RED 1021800-84.2023.8.11.0000; RESOLVE:
V - RED 1025067-14.2018.8.11.0041. Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
(assinado digitalmente) realizada por Videoconferência, realizado no dia 03.12.2024, às 14h, em razão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA da ausência justificada do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1411 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Decisão da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070801-21.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 5/2024 –
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
CIA 0031535-27.2024.8.11.0000.
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Requerente: OSWALDO MEYER, Magistrado Aposentado. “Vistos, etc..
Segunda Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia
defiro o pedido, razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda ao
27.11.2024, às 8h30, em razão de impedimento de membros, para julgamento
Requerente... Cumpra-se. Desembargadora Clarice Claudino da Silva –
dos seguintes processos:
Presidente do Tribunal de Justiça.
- Impedimento da Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas:
I - 1001371-29.2019.8.11.0003.
- Impedimento da Desa. Marilsen Andrade Addario: Coordenadoria Judiciária
I - 0007827-59.2008.8.11.0015;
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 5
Intimação III - 1003964-64.2024.8.11.0000;
IV - 0000720-33.2009.8.11.0110;
V - 0000719-48.2009.8.11.0110;
Intimação para declarar interesse na vaga de Contador – Processo Seletivo VI - 0000721-18.2009.8.11.0110;
de Contador 1/2024 VII - 0000712-56.2009.8.11.0110;
INTIMO o(a) Senhor(a) candidato abaixo relacionado, classificado no VIII - 1007827-28.2024.8.11.0000.
Processo Seletivo de Contador n. 1/2024 (CIA: 0012148-26.2024.8.11.0000) Art. 2º Convocar os Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adores Sebastião de Arruda Almeida e Dirceu
para declarar interesse em assumir a vaga de contador no Poder Judiciário do dos Santos , para comporem quórum na sessão da Segunda Câmara de
Estado de Mato Grosso, no prazo de 02 (dois) dias. Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia 27.11.2024, às 8h30,
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar em razão de impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario e
cópia legível dos seguintes documentos da Juíza de Direito Tatiane Colombo no p rocesso 1024465-
a) Ficha cadastral – deve estar totalmente preenchida e assinada (Anexo II); 39.2024.8.11.0000.
b) Manifestação de interesse (Anexo V); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
c) Declaração de relação de parentesco (Anexo IV); (assinado digitalmente)
d) Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
f) Certidão negativa atualizada de que não possui penalidade ou processo
administrativo, expedida pelo Conselho Regional correspondente à profissão
PORTARIA TJMT/PRES N. 1414 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
do candidato;
Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
g) Certidões negativas atualizada criminais expedidas pela Justiça Estadual
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
de 1º e 2º Graus disponível no endereço: https://sec.tjmt.jus.br/
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
h) Certidão negativa criminal atualizada expedida pela Justiça Federal, Seção
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Judiciária do Estado de Mato Grosso, 1º e 2º Graus disponível no endereço:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071129-48.2024.8.11.0000,
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao (selecionar a opção “
RESOLVE:
Regionalizada (1º e 2º graus”));
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
i) Atestado de sanidade física e mental emitido por médico da rede pública ou
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
particular de saúde;
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
j) Comprovante de residência atual.
Videoconferência, no dia 03.12.2024, às 14h, em razão de impedimento do
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente,
Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes no processo 1052576-
preferencialmente em formato PDF e encaminhados via Protocolo
46.2020.8.11.0041.
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
(assinado digitalmente)
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, informando o número de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
referência CIA correspondente ao seu nome
Os modelos da ficha cadastral editável, manifestação de interesse,
declarações e instruções de envio do PAV e da relação da documentação a
ser apresentada devem estar assinados manual ou eletronicamente e estão PORTARIA TJMT/PRES N. 1413 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
disponíveis no link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/293 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Pedro Mario Fava Biancardini -CPF:384.370.071-XX(número de referência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
CIA 0028606-21.2024.8.11.0000) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071204-87.2024.8.11.0000,
Karine Márcia Lozich Dias RESOLVE:
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – DAJE Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva
Zanolo, integrante da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para
Coordenadoria de Magistrados compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo,
por Videoconferência , em 03.12.2024, e em Plenário Virtual, de 03 a
09.12.2024, às 8h, em razão de impedimento da Desembargadora Anglyzei
Portaria da Presidência
Solivan de Oliveira, para julgar os seguintes processos:
I - 0009932-42.2019.8.11.0041 (Videoconferência) ;
II - 1037520-90.2020.8.11.0002 (Plenário Virtual) ;
III - 1021358-29.2022.8.11.0041 (Plenário Virtual) ;
PORTARIA TJMT/PRES N. 1410 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
IV - 1035501-23.2022.8.11.0041 (Plenário Virtual).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070801-21.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado
convocado, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito
Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 27 a 29.11.2024, às PORTARIA TJMT/PRES N. 1418 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na
Addario, para julgamento dos seguintes processos: Primeira Câmara de Direito Privado.
I - AI 1018272-08.2024.8.11.0000; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - AI 1028073-45.2024.8.11.0000; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
III - RED 1004491-58.2022.8.11.0041; com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070129-13.2024.8.11.0000,
IV - RED 1021800-84.2023.8.11.0000; RESOLVE:
V - RED 1025067-14.2018.8.11.0041. Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
(assinado digitalmente) realizada por Videoconferência, realizado no dia 03.12.2024, às 14h, em razão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA da ausência justificada do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1411 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Decisão da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070801-21.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 5/2024 –
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
CIA 0031535-27.2024.8.11.0000.
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Requerente: OSWALDO MEYER, Magistrado Aposentado. “Vistos, etc..
Segunda Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia
defiro o pedido, razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda ao
27.11.2024, às 8h30, em razão de impedimento de membros, para julgamento
Requerente... Cumpra-se. Desembargadora Clarice Claudino da Silva –
dos seguintes processos:
Presidente do Tribunal de Justiça.
- Impedimento da Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas:
I - 1001371-29.2019.8.11.0003.
- Impedimento da Desa. Marilsen Andrade Addario: Coordenadoria Judiciária
I - 0007827-59.2008.8.11.0015;
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 5