Processo ativo
0001103-41.2025.4.05.7000
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Identificação
Nº Processo: 0001103-41.2025.4.05.7000
Assunto: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 20.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 29 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0001103-41.2025.4.05.7000
AUTORA: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
(TRF DA 5ª REGIÃO)
ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
I - Ad referendum do Plenário, DEFIRO o pleito apresentado pela Excel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entíssima Senhora
Desembargadora Federal requerente, no sentido da concessão de 03 (três) dias de licença para
tratamento de saúde, de 27 a 29/01/2025, com fundamento no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº
35/1979.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/01/2025, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4852575 e o código CRC 7F5907FC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5768-7 13/49
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 20.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 29 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0001103-41.2025.4.05.7000
AUTORA: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
(TRF DA 5ª REGIÃO)
ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
I - Ad referendum do Plenário, DEFIRO o pleito apresentado pela Excel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entíssima Senhora
Desembargadora Federal requerente, no sentido da concessão de 03 (três) dias de licença para
tratamento de saúde, de 27 a 29/01/2025, com fundamento no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº
35/1979.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/01/2025, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4852575 e o código CRC 7F5907FC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5768-7 13/49