Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001106-75.2023.5.10.0102
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001106-75.2023.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) RECORRIDO, BRUNA DE MELLO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB, DF 63875), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) (OAB, PE 15131), BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181) ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) 176923), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (O *** SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) RECORRIDO, BRUNA DE MELLO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB, DF 63875), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) (OAB, PE 15131), BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181) ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) 176923), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), DF 25369) ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), DF RECORRIDO, ANDERSON DOS SANTOS ALVES, GABRIEL LOPO MADEIRA (OAB, DF 34437) ADVOGADO, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) ADVOGADO, EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74222) ROT 0001145, 27.2023.5.10.0020, REINALDO CARLOS RIBEIRO (OAB, DF 63840) 3ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Elke Doris Just, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 129738)
Advogados e OAB
Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF *** - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2730
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0001106-75.2023.5.10.0102 ROT 0001133-19.2023.5.10.0018
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RAMOS AMARO SANTOS
RECORRENTE - GISELE ROBERTA FERNANDES SENNA RECORRENTE - ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO - SOSTENES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRIDO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RECORRIDO - R & G PROMOCAO DE VENDAS EIRELI PERNAMBUCO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA (OAB/DF
ADVOGADO - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/DF 63875)
29378) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246) (OAB/PE 15131)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001133-46.2023.5.10.0009
1ª Turma ROT 0001139-29.2023.5.10.0017
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Elke Doris Just
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - LUIS CONCEICAO MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S RECORRENTE - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
A AMBIENTE S.A.
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) 176923)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
15553) 129738)
RECORRIDO - LUIS CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRIDO - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
15553) RECORRIDO - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE S.A.
ROT 0001133-55.2023.5.10.0103 ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
3ª Turma 176923)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 129738)
RAMOS ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRENTE - BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - GABRIEL LOPO MADEIRA (OAB/DF 34437) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
RECORRIDO - CLEONE PEREIRA SALGADO
ADVOGADO - EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 74222) ROT 0001145-27.2023.5.10.0020
ADVOGADO - REINALDO CARLOS RIBEIRO (OAB/DF 63840) 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0001106-75.2023.5.10.0102 ROT 0001133-19.2023.5.10.0018
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RAMOS AMARO SANTOS
RECORRENTE - GISELE ROBERTA FERNANDES SENNA RECORRENTE - ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO - SOSTENES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRIDO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RECORRIDO - R & G PROMOCAO DE VENDAS EIRELI PERNAMBUCO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA (OAB/DF
ADVOGADO - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/DF 63875)
29378) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246) (OAB/PE 15131)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001133-46.2023.5.10.0009
1ª Turma ROT 0001139-29.2023.5.10.0017
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Elke Doris Just
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - LUIS CONCEICAO MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S RECORRENTE - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
A AMBIENTE S.A.
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) 176923)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
15553) 129738)
RECORRIDO - LUIS CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRIDO - ANDERSON DOS SANTOS ALVES
15553) RECORRIDO - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE S.A.
ROT 0001133-55.2023.5.10.0103 ADVOGADO - ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB/MG
3ª Turma 176923)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 129738)
RAMOS ADVOGADO - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006)
RECORRENTE - BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI ADVOGADO - JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 162737)
ADVOGADO - GABRIEL LOPO MADEIRA (OAB/DF 34437) ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707)
ADVOGADO - MARCOS MARTINS COSTA (OAB/DF 35467) ADVOGADO - MARCELO SALES GUIMARAES (OAB/DF 43633)
RECORRIDO - CLEONE PEREIRA SALGADO
ADVOGADO - EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 74222) ROT 0001145-27.2023.5.10.0020
ADVOGADO - REINALDO CARLOS RIBEIRO (OAB/DF 63840) 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859