0001106-98.2024.5.08.0101

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
TERCEIRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE - IVAN DE SOUZA GONCALVES
INTERESSADO TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
TERCEIRO JANE SOARES NUNES COUTINHO SERVICOS LTDA
INTERESSADO
- TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO MARCELO MONTEIRO
FERNANDES(OAB: 3314/AP)
TERCEIRO MUNICIPIO DE MACAPA Processo Nº AIRO-0001106-98.2024.5.08.0101
INTERESSADO Complemento Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Eletrônico - PJE
TERCEIRO OFIRNEY SADALA Relator MARY ANNE ACATAUASSU
INTERESSADO CAMELIER MEDRADO
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA - ME COMERCIO S/A
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
DO AMAPA MILEO(OAB: 12342/PA)
- JANE SOARES NUNES COUTINHO AGRAVADO GELSON RICARDO DE ABREU
SOARES
- JESSICA GEISSE RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
- LUCICLEIA ANA LOBATO 35632/PA)
- MARCELO MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
- MARIA BENEDITA PEREIRA LACERDA LMA(OAB: 31135/PA)
- MUNICIPIO DE MACAPA
- OFIRNEY SADALA Intimado(s)/Citado(s):
- RUBIA SOARES NUNES - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- GELSON RICARDO DE ABREU SOARES
Processo Nº ROT-0000951-71.2024.5.08.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARY ANNE ACATAUASSU Processo Nº ROT-0001131-66.2024.5.08.0116
CAMELIER MEDRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
CAMELIER MEDRADO Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE SANTAREM CLINICAS LIMITADA RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO THIAGO ANDERSON REIS ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
FERREIRA(OAB: 11784/PA) 27514/PE)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS RECORRENTE JOAO ANTONIO SIQUEIRA FARIAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO LUAN XAVIER DA SILVA(OAB:
RECORRIDO TEMIS MIRANDA 38124/PA)
ADVOGADO MIKHAIL DA SILVA CARVALHO(OAB: RECORRIDO CGB ENERGIA LTDA
29864/PA)
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
- SANTAREM CLINICAS LIMITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- TEMIS MIRANDA ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO JOAO ANTONIO SIQUEIRA FARIAS
Processo Nº RORSum-0000983-28.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUAN XAVIER DA SILVA(OAB:
38124/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA - CGB ENERGIA LTDA
RECORRENTE IVAN DE SOUZA GONCALVES - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: - JOAO ANTONIO SIQUEIRA FARIAS
15246/PA)
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
22241/PA) Processo Nº AIRO-0001133-81.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA SANTOS
ALVES(OAB: 16302/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE SANTOS
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
SANTANA(OAB: 11341/PA) COMERCIO S/A
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA MILEO(OAB: 12342/PA)
ALVES(OAB: 16302/PA) AGRAVADO IGOR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 23691/PA)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226509