Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001107-82.2024.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0001107-82.2024.5.05.0193
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIELA FRAGA VILAR (OAB, SE 11486) CARNEIRO FILHO, JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (OAB, BA 80583) ADVOGADO, BIANCA MATOS SILVA (OAB, BA 26076), LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA, LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB, BA 27840) Dissídios Individuais II, BARBARA LEMOS BEZERRA *** GABRIELA FRAGA VILAR (OAB, SE 11486) CARNEIRO FILHO, JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (OAB, BA 80583) ADVOGADO, BIANCA MATOS SILVA (OAB, BA 26076), LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA, LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB, BA 27840) Dissídios Individuais II, BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (OAB, BA Dissídios Individuais I, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ, MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB, BA 12389) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826) ADVOGADO, LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB, BA 28448)
Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Dissídios Individuais II, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CUSTOS LEGIS, *** Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Dissídios Individuais II, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA CUSTOS LEGIS, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIELA FRAGA VILAR (OA *** - GABRIELA FRAGA VILAR (OAB/SE 11486) CARNEIRO FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RORSum 0001107-82.2024.5.05.0193 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quarta Turma
Gab. Des. Agenor Calazans MSCiv 0000021-39.2025.5.05.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Dissídios Individuais II
SILVA FILHO Gab. Des. Luís Carneiro
RECORRENTE - TAIRANA PAIXAO PEREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMES
ADVOGADO - GABRIELA FRAGA VILAR (OAB/SE 11486) CARNEIRO FILHO
RECORRIDO - ALVES BASTOS HOTELARIA LTDA. - ME IMPETRANTE - NELSON CERQUEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (OAB/BA 80583) ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
MSCiv 0035760-10.2024.5.05.0000 SPINOLA (OAB/BA 54956)
Dissídios Individuais I IMPETRADO - JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira SALVADOR.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE OLIVEIRA
IMPETRANTE - DIELSON HENRIQUE BARBOSA MSCiv 0000022-24.2025.5.05.0000
ADVOGADO - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840) Dissídios Individuais II
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 16ª VARA DO TRABALHO DE Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
SALVADOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GURGEL
IMPETRANTE - O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
MSCiv 0000019-69.2025.5.05.0000 ADVOGADO - YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ
Dissídios Individuais II (OAB/BA 19820)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES
IMPETRANTE - MOACYR LIMA MSCiv 0000023-09.2025.5.05.0000
ADVOGADO - BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (OAB/BA Dissídios Individuais I
60885) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE F. RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
SANTANA TANAJURA CHAVES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE - O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ
AgRT 0000020-54.2025.5.05.0000 (OAB/BA 19820)
Órgão Especial IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES MSCiv 0000024-91.2025.5.05.0000
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA Dissídios Individuais I
CONQUISTA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB/BA 12389) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
AGRAVADO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA FELIZOLA SOARES
BAHIA IMPETRANTE - ALINE AZEVEDO PASSOS
ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826) ADVOGADO - LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB/BA 28448)
TERCEIRO INTERESSADO - 4ª TURMA DO TRIBUNAL IMPETRADO - CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RORSum 0001107-82.2024.5.05.0193 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quarta Turma
Gab. Des. Agenor Calazans MSCiv 0000021-39.2025.5.05.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Dissídios Individuais II
SILVA FILHO Gab. Des. Luís Carneiro
RECORRENTE - TAIRANA PAIXAO PEREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMES
ADVOGADO - GABRIELA FRAGA VILAR (OAB/SE 11486) CARNEIRO FILHO
RECORRIDO - ALVES BASTOS HOTELARIA LTDA. - ME IMPETRANTE - NELSON CERQUEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (OAB/BA 80583) ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
MSCiv 0035760-10.2024.5.05.0000 SPINOLA (OAB/BA 54956)
Dissídios Individuais I IMPETRADO - JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira SALVADOR.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE OLIVEIRA
IMPETRANTE - DIELSON HENRIQUE BARBOSA MSCiv 0000022-24.2025.5.05.0000
ADVOGADO - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840) Dissídios Individuais II
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 16ª VARA DO TRABALHO DE Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
SALVADOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GURGEL
IMPETRANTE - O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
MSCiv 0000019-69.2025.5.05.0000 ADVOGADO - YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ
Dissídios Individuais II (OAB/BA 19820)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES
IMPETRANTE - MOACYR LIMA MSCiv 0000023-09.2025.5.05.0000
ADVOGADO - BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (OAB/BA Dissídios Individuais I
60885) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE F. RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
SANTANA TANAJURA CHAVES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE - O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ
AgRT 0000020-54.2025.5.05.0000 (OAB/BA 19820)
Órgão Especial IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES MSCiv 0000024-91.2025.5.05.0000
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA Dissídios Individuais I
CONQUISTA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB/BA 12389) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
AGRAVADO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA FELIZOLA SOARES
BAHIA IMPETRANTE - ALINE AZEVEDO PASSOS
ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826) ADVOGADO - LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB/BA 28448)
TERCEIRO INTERESSADO - 4ª TURMA DO TRIBUNAL IMPETRADO - CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO
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