Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001108-33.2023.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0001108-33.2023.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB, DF 46291) RECORRIDO, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0001148, 15.2023.5.10.0009, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, TARCIANO CAP *** JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB, DF 46291) RECORRIDO, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0001148, 15.2023.5.10.0009, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF RECORRIDO, CRIAFOOD BAR E RESTAURANTE LTDA, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) LEITAO MARTINS, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) RECORRENTE, EDUARDO SILVA LEITE
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, ABNER MATIAS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, LAYSSA DE *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, ABNER MATIAS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001170, 73.2023.5.10.0009
Advogados e OAB
Advogado: - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RE *** - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 684
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - ABNER MATIAS RODRIGUES
COELHO RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS
RECORRENTE - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
LTDA RECORRIDO - MMJ SUPPORT LTDA.
ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVIARIO CLM EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB/DF 25416)
RORSum 0001108-33.2023.5.10.0009 ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
2ª Turma ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA
LEITAO MARTINS (OAB/DF 63708)
RECORRENTE - GILBERLAM ELIAS HENRIQUE ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972)
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF ROT 0001148-15.2023.5.10.0009
26449) 2ª Turma
RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
14259) SAMPAIO
ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
118047) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - REGINETE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA
AP 0001121-08.2023.5.10.0017 SOUSA
2ª Turma ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
Desembargadora Elke Doris Just (OAB/GO 38557)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0001150-70.2023.5.10.0013
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 3ª Turma
FERNANDES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
FERNANDES (OAB/SE 5672) RAMOS
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - JUNO SANTANA DA SILVA
AGRAVADO - WELLINGTON PRADO NOGUEIRA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF RECORRIDO - CRIAFOOD BAR E RESTAURANTE LTDA
14584) ADVOGADO - ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES
(OAB/DF 60686)
ROT 0001147-12.2023.5.10.0015 ADVOGADO - JOSE OLIVEIRA NETO (OAB/DF 8680)
2ª Turma ADVOGADO - LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB/DF 12416)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001170-73.2023.5.10.0009
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - ABNER MATIAS RODRIGUES Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MMJ SUPPORT LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972) RECORRENTE - EDUARDO SILVA LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - ABNER MATIAS RODRIGUES
COELHO RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS
RECORRENTE - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
LTDA RECORRIDO - MMJ SUPPORT LTDA.
ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVIARIO CLM EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - SBSN BRASILIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB/DF 25416)
RORSum 0001108-33.2023.5.10.0009 ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
2ª Turma ADVOGADO - BENJAMIN ROSA NETO (OAB/SP 398978)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA
LEITAO MARTINS (OAB/DF 63708)
RECORRENTE - GILBERLAM ELIAS HENRIQUE ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972)
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF ROT 0001148-15.2023.5.10.0009
26449) 2ª Turma
RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
14259) SAMPAIO
ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
118047) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - REGINETE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA
AP 0001121-08.2023.5.10.0017 SOUSA
2ª Turma ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
Desembargadora Elke Doris Just (OAB/GO 38557)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0001150-70.2023.5.10.0013
AGRAVANTE - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 3ª Turma
FERNANDES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
FERNANDES (OAB/SE 5672) RAMOS
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - JUNO SANTANA DA SILVA
AGRAVADO - WELLINGTON PRADO NOGUEIRA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF RECORRIDO - CRIAFOOD BAR E RESTAURANTE LTDA
14584) ADVOGADO - ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES
(OAB/DF 60686)
ROT 0001147-12.2023.5.10.0015 ADVOGADO - JOSE OLIVEIRA NETO (OAB/DF 8680)
2ª Turma ADVOGADO - LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB/DF 12416)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001170-73.2023.5.10.0009
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - ABNER MATIAS RODRIGUES Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - MMJ SUPPORT LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - CAROLINA SENNE (OAB/SP 390524) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972) RECORRENTE - EDUARDO SILVA LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859