Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001108-35.2024.5.08.0209
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Identificação
Nº Processo: 0001108-35.2024.5.08.0209
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE - EDUARDO MOREIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUYZ *** ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
Processo Nº ROT-0001108-35.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CALDEIRARIA SOUSA LTDA - EPP
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AGRAVADO EDUARDO MOREIRA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AGRAVADO GILSIMAR DA CONCEICAO DE
SOUSA
RECORRENTE FARAILDE PACHECO CABRAL
AGRAVADO MECANICA MOREIRA COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA -
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA ME
SOARES(OAB: 2254/AP)
AGRAVADO THAIS VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - CALDEIRARIA SOUSA LTDA - EPP
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - EDUARDO MOREIRA
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL - GELSON SILVA DOS SANTOS
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
- GILSIMAR DA CONCEICAO DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MECANICA MOREIRA COSTA LTDA - ME
- THAIS VIEIRA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0001290-27.2024.5.08.0207
- FARAILDE PACHECO CABRAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
EDUCACAO - UDE
RECORRENTE MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE
CARVALHO
Processo Nº RORSum-0001138-64.2024.5.08.0114 ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 5759/AP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE FELIPE DE RIBAMAR SOUSA SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
33207/PA) EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS 4808/AP)
CARVALHO(OAB: 19284/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 63613/MG) - ESTADO DO AMAPA
- MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- FELIPE DE RIBAMAR SOUSA
Processo Nº AP-0001477-82.2012.5.08.0101
Processo Nº ROT-0001151-42.2024.5.08.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE SUELLEN XAVIER COUTINHO
RECORRENTE S. H. O. COSTA LTDA
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS DA COSTA CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
OLIVEIRA(OAB: 3779/PA)
AGRAVADO ELITA FERREIRA GOMES
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LAURIA(OAB:
9837/PA) AGRAVADO ELITA FERREIRA GOMES
56507402249
RECORRIDO HELLEN MAGALHAES SALUSTIANO
ADVOGADO THYAGO ALBERTO BARRA
Intimado(s)/Citado(s):
VELOSO(OAB: 21630/PA)
- ELITA FERREIRA GOMES
Intimado(s)/Citado(s): - ELITA FERREIRA GOMES 56507402249
- HELLEN MAGALHAES SALUSTIANO - SUELLEN XAVIER COUTINHO
- S. H. O. COSTA LTDA
Processo Nº AP-0001623-21.2011.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001230-21.2015.5.08.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AGRAVANTE MARCELO OLIVEIRA FEITOSA
AGRAVANTE GELSON SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
Processo Nº ROT-0001108-35.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CALDEIRARIA SOUSA LTDA - EPP
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AGRAVADO EDUARDO MOREIRA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AGRAVADO GILSIMAR DA CONCEICAO DE
SOUSA
RECORRENTE FARAILDE PACHECO CABRAL
AGRAVADO MECANICA MOREIRA COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA -
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA ME
SOARES(OAB: 2254/AP)
AGRAVADO THAIS VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - CALDEIRARIA SOUSA LTDA - EPP
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - EDUARDO MOREIRA
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL - GELSON SILVA DOS SANTOS
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
- GILSIMAR DA CONCEICAO DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MECANICA MOREIRA COSTA LTDA - ME
- THAIS VIEIRA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0001290-27.2024.5.08.0207
- FARAILDE PACHECO CABRAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
EDUCACAO - UDE
RECORRENTE MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE
CARVALHO
Processo Nº RORSum-0001138-64.2024.5.08.0114 ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 5759/AP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE FELIPE DE RIBAMAR SOUSA SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
33207/PA) EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS 4808/AP)
CARVALHO(OAB: 19284/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 63613/MG) - ESTADO DO AMAPA
- MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- FELIPE DE RIBAMAR SOUSA
Processo Nº AP-0001477-82.2012.5.08.0101
Processo Nº ROT-0001151-42.2024.5.08.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE SUELLEN XAVIER COUTINHO
RECORRENTE S. H. O. COSTA LTDA
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS DA COSTA CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
OLIVEIRA(OAB: 3779/PA)
AGRAVADO ELITA FERREIRA GOMES
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LAURIA(OAB:
9837/PA) AGRAVADO ELITA FERREIRA GOMES
56507402249
RECORRIDO HELLEN MAGALHAES SALUSTIANO
ADVOGADO THYAGO ALBERTO BARRA
Intimado(s)/Citado(s):
VELOSO(OAB: 21630/PA)
- ELITA FERREIRA GOMES
Intimado(s)/Citado(s): - ELITA FERREIRA GOMES 56507402249
- HELLEN MAGALHAES SALUSTIANO - SUELLEN XAVIER COUTINHO
- S. H. O. COSTA LTDA
Processo Nº AP-0001623-21.2011.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001230-21.2015.5.08.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AGRAVANTE MARCELO OLIVEIRA FEITOSA
AGRAVANTE GELSON SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826