0001108-36.2017.5.05.0121

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
55465/BA) exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimado(s)/Citado(s): compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- JOSE NILSON ARAUJO DA SILVA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
conflito de competência".
DIA 20 DE MAIO DE 2025
Processo Nº AIAP-0001108-36.2017.5.05.0121
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO E INDUSTRIAS LTDA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRIDO ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Ordinária PRESENCIAL. 16971/BA)
AGRAVADO CABOTO
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas 16971/BA)
Desembargadoras DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE e pelo AGRAVADO FLAVIA GARRIDO DE ALMEIDA
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
RECORRIDO H DANTAS CONSTRUCAO E
REPAROS NAVAIS LTDA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
WASHINGTON TRINDADE 20/05/2025 (terça-feira), às 09:00 16971/BA)
horas. RECORRIDO HERACLITO DANTAS DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e AGRAVADO JAILTON CONCEICAO DE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico CARVALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRIDO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA
normatizações deste Regional.
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
AGRAVADO MARIANA ALVES PASSOS SOARES
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição DE SANTANA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
RECORRIDO SULNORTE SERVICOS MARITIMOS
Regimento Interno do TRT5. LTDA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou - ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - CABOTO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - FLAVIA GARRIDO DE ALMEIDA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da - H DANTAS CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº - HERACLITO DANTAS DE OLIVEIRA NETO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. - JAILTON CONCEICAO DE CARVALHO
- JOSE FONSECA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517