Processo ativo
0001113-35.2016.8.26.0452
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001113-35.2016.8.26.0452
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001113-35.2016.8.26.0452, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piraju,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CAROLINA CESTARI COUTINHO, Brasileira, Empresária,
RG 33915105, CPF 331.534.688-77, pai Jair Cabral Coutinho, mãe Maria Antonia Cestari, Nascido/Nascida em 03/09/1983, de
cor Branco, natural de Manduri, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua Condor, 100, Nova Cintra, CEP 30516-300, Belo Horizonte - MG.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para ABSOLVER a ré CAROLINA CESTARI COUTINHO, já qualificada nos autos,
da imputação do artigo 339, “caput” do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Efetuem-se as averbações de praxe e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Custas processuais nos termos da lei.
P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 28 de abril de 2025.
EDITAL ? 1500717-71.2022.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO DA SILVA REIS E OUTRO,
PROCESSO
Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CAROLINA CESTARI COUTINHO, Brasileira, Empresária,
RG 33915105, CPF 331.534.688-77, pai Jair Cabral Coutinho, mãe Maria Antonia Cestari, Nascido/Nascida em 03/09/1983, de
cor Branco, natural de Manduri, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua Condor, 100, Nova Cintra, CEP 30516-300, Belo Horizonte - MG.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para ABSOLVER a ré CAROLINA CESTARI COUTINHO, já qualificada nos autos,
da imputação do artigo 339, “caput” do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Efetuem-se as averbações de praxe e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Custas processuais nos termos da lei.
P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 28 de abril de 2025.
EDITAL ? 1500717-71.2022.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO DA SILVA REIS E OUTRO,
PROCESSO