Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001113-63.2016.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0001113-63.2016.5.10.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E COMERCIO AGRAVADO - CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA, BA 22164) AGRAVADO, SAMYR AISSAMI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (OAB, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB, MT 15004) ADVOGADO, MT 1500 *** EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA, BA 22164) AGRAVADO, SAMYR AISSAMI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (OAB, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB, MT 15004) ADVOGADO, MT 15004) (OAB, DF 13398), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF AGRAVADO, BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EPP, STHEFANY CHRISTINE FERREIRA DA SILVA, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) ADVOGADO, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, DF 9664) (OAB, DF 42018), MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, LUCAS ANTHONY ALVES BARROS (OAB, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) ADVOGADO, NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB, DF 9052)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVANTE, ELIZABETH CORDEIRO VALADARES, Desem *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVANTE, ELIZABETH CORDEIRO VALADARES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Advogados e OAB
Advogado: - JÚLIO CESAR BORGES *** - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1881
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
Desembargador João Luís Rocha Sampaio MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVANTE - ELIZABETH CORDEIRO VALADARES
SAMPAIO ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
AGRAVANTE - SILAS BRAGA RIBEIRO 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E RESENDE (OAB/DF
21176) 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
21176) AGRAVADO - ATEF AISSAMI
AGRAVADO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO AGRAVADO - CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - SAMYR AISSAMI
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (OAB/DF
(OAB/DF 25136) 25699)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
(OAB/DF 25136) (OAB/DF 13398)
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) (OAB/DF 13398)
AP 0001113-63.2016.5.10.0021 AP 0001147-56.2016.5.10.0015
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
SOUZA NETO MACHADO GUIMARAES
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - MARDONE RODRIGUES MORAIS
TELEGRAFOS ADVOGADO - RALMIERE DE SOUZA (OAB/DF 46657)
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19804) AGRAVADO - GUSTAVO AUGUSTO MOURA DE SA
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - STHEFANY CHRISTINE FERREIRA DA SILVA
19804) ADVOGADO - HUELDER DA SILVA ALVES (OAB/DF 48096)
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
20443) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS ANTHONY ALVES BARROS (OAB/DF
20443) 53243)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS AP 0001722-82.2016.5.10.0009
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
AP 0001146-95.2016.5.10.0007 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
1ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - JOSE GOMES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
Desembargador João Luís Rocha Sampaio MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVANTE - ELIZABETH CORDEIRO VALADARES
SAMPAIO ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
AGRAVANTE - SILAS BRAGA RIBEIRO 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E RESENDE (OAB/DF
21176) 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
21176) AGRAVADO - ATEF AISSAMI
AGRAVADO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO AGRAVADO - CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - SAMYR AISSAMI
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (OAB/DF
(OAB/DF 25136) 25699)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
(OAB/DF 25136) (OAB/DF 13398)
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) (OAB/DF 13398)
AP 0001113-63.2016.5.10.0021 AP 0001147-56.2016.5.10.0015
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
SOUZA NETO MACHADO GUIMARAES
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - MARDONE RODRIGUES MORAIS
TELEGRAFOS ADVOGADO - RALMIERE DE SOUZA (OAB/DF 46657)
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19804) AGRAVADO - GUSTAVO AUGUSTO MOURA DE SA
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - STHEFANY CHRISTINE FERREIRA DA SILVA
19804) ADVOGADO - HUELDER DA SILVA ALVES (OAB/DF 48096)
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
20443) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS ANTHONY ALVES BARROS (OAB/DF
20443) 53243)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS AP 0001722-82.2016.5.10.0009
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
AP 0001146-95.2016.5.10.0007 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
1ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - JOSE GOMES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859