Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001115-83.2023.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0001115-83.2023.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) FOLTRAN, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECORRENTE, DIRECIONAL ENGENHARIA S, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB, MG, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS 115451), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, DF, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEONARDO HENRIQUE MACHA *** CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) FOLTRAN, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECORRENTE, DIRECIONAL ENGENHARIA S, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB, MG, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS 115451), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, DF, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO ADVOGADO, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170), RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE VALE ABDO (OAB, DF 64414), BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, SP 162564) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, SP 162564) SOUZA JUNIOR, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684) RECORRENTE, AURIELLY QUEIROZ PAINKOW, SP 285684) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE, SP 285684) (OAB, TO 10056), CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) Desembargadora Elke Doris Just
Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho *** Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1045
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma TURISMO LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
BARRETO RORSum 0001115-83.2023.5.10.0022
RECORRENTE - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 3ª Turma
RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI LTDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR (OAB/DF 10424) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462) FOLTRAN
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) RECORRENTE - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRENTE - ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
15553) LTDA
ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG
(OAB/DF 40669) 115451)
RECORRIDO - MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS 115451)
(OAB/DF 54436) RECORRIDO - JOSENILDO CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB/DF
ROT 0001100-23.2023.5.10.0020 41021)
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RORSum 0001120-38.2023.5.10.0012
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 1ª Turma
ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - JOSIMAR XAVIER DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
21746) RECORRENTE - DAVID SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO ADVOGADO - JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB/DF 52170)
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RECORRIDO - THORIUM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE VALE ABDO (OAB/DF 64414)
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA RORSum 0001129-58.2023.5.10.0801
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) RECORRENTE - AURIELLY QUEIROZ PAINKOW
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) (OAB/TO 10056)
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ROT 0001103-17.2023.5.10.0104 ESTADO DO TOCANTINS
2ª Turma ADVOGADO - WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI (OAB/TO
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 4988)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO ROT 0001132-82.2023.5.10.0002
RECORRENTE - ELIENE AFONSO DE OLIVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) Desembargadora Elke Doris Just
RECORRIDO - TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma TURISMO LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
BARRETO RORSum 0001115-83.2023.5.10.0022
RECORRENTE - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 3ª Turma
RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI LTDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR (OAB/DF 10424) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462) FOLTRAN
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) RECORRENTE - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRENTE - ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
15553) LTDA
ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG
(OAB/DF 40669) 115451)
RECORRIDO - MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS 115451)
(OAB/DF 54436) RECORRIDO - JOSENILDO CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB/DF
ROT 0001100-23.2023.5.10.0020 41021)
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RORSum 0001120-38.2023.5.10.0012
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 1ª Turma
ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - JOSIMAR XAVIER DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
21746) RECORRENTE - DAVID SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO ADVOGADO - JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB/DF 52170)
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RECORRIDO - THORIUM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE VALE ABDO (OAB/DF 64414)
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA RORSum 0001129-58.2023.5.10.0801
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) RECORRENTE - AURIELLY QUEIROZ PAINKOW
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) (OAB/TO 10056)
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ROT 0001103-17.2023.5.10.0104 ESTADO DO TOCANTINS
2ª Turma ADVOGADO - WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI (OAB/TO
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 4988)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SAMPAIO ROT 0001132-82.2023.5.10.0002
RECORRENTE - ELIENE AFONSO DE OLIVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) Desembargadora Elke Doris Just
RECORRIDO - TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
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