0001116-64.2024.5.21.0010

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE
SOUZA(OAB: 16376/RN) MALHADAS(OAB: 17430/PR)
ADVOGADO FELLIPE DE AMORIM MACEDO ADVOGADO BRUNA HELENA DIAS
ROCHA(OAB: 16029/RN) MALHADAS(OAB: 91341/PR)
RECORRIDO ROSIANE PATRICIA DA SILVA RECORRIDO LIDIANE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELLY LOUYZE CARDOSO ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
PINTO(OAB: 19408/RN) 416336/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO DALIANA MARIA COSTA
FEITOSA(OAB: 19870/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- HAVAN S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANE LOPES DE OLIVEIRA
- MIPI EDUCACIONAL LTDA
- ROSIANE PATRICIA DA SILVA Processo Nº ROT-0001116-64.2024.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000824-83.2024.5.21.0041 Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDEIROS RODRIGUES
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ANGELA CRISTINA ANDRE
RECORRENTE AMBEV S.A. MARQUES DE LIMA
ADVOGADO ARNALDO JOSE DE BARROS E ADVOGADO BEATRIZ BARRETO CAMARA DE
SILVA NETO(OAB: 30867/PE) OLIVEIRA(OAB: 16887/RN)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB:
FILHO(OAB: 19382-D/PE) 2613/RN)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRIDO LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS LOCACAO DE MAQUINAS E
DE CARGAS NO ESTADO DO RIO EQUIPAMENTOS LTDA
GRANDE DO NORTE - SINTROCERN
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SILVA(OAB: 15901/RN)
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO FADEL TRANSPORTES E - ANGELA CRISTINA ANDRE MARQUES DE LIMA
LOGISTICA LTDA - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE
ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
55187/PR) - MUNICIPIO DE NATAL
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma
- AMBEV S.A. de Julgamento do dia 29/07/2025 às 09:00
- FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Processo Nº ROT-0000009-54.2025.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BORGES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
BORGES
NORTE - SINTROCERN
RECORRENTE MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Processo Nº RORSum-0000974-61.2024.5.21.0042 RECORRENTE RAYSSA VALESK BATISTA DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS
SANTOS(OAB: 16566/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO MARIA ISABEL CARLOS DO
NASCIMENTO(OAB: 15002/RN)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES RECORRIDO GUANAIS TOUR LTDA
RECORRENTE HAVAN S.A ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO
GALVAO(OAB: 5338/RN)
ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS
JUNIOR(OAB: 20983/PR) RECORRIDO MUNICIPIO DE EXTREMOZ
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE RECORRIDO RAYSSA VALESK BATISTA DE LIMA
MALHADAS(OAB: 17430/PR) ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS
ADVOGADO BRUNA HELENA DIAS SANTOS(OAB: 16566/RN)
MALHADAS(OAB: 91341/PR) ADVOGADO MARIA ISABEL CARLOS DO
RECORRENTE LIDIANE LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 15002/RN)
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HAVAN S.A
- GUANAIS TOUR LTDA
ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS
- MUNICIPIO DE EXTREMOZ
JUNIOR(OAB: 20983/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229478