0001120-12.2024.5.12.0056

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 107
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- PAVILAJE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA RECORRIDO GARRA SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO SINARA SABEL(OAB: 26820/SC)
Processo Nº ROT-0001120-12.2024.5.12.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAJAI
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRIDO RICARDO SABEL - ME
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO ADVOGADO SINARA SABEL(OAB: 26820/SC)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE FORESEA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA
CARDONE(OAB: 36519/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MAURICIO ZACARIAS FELICIO
ADVOGADO FABIOLA ROHWEDER - BEATRIZ VENTURA
RIBEIRO(OAB: 156641/MG) - GARRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAJAI
- FORESEA S.A. - RICARDO SABEL - ME
- MAURICIO ZACARIAS FELICIO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0001233-59.2023.5.12.0004 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Pauta de Julgamento
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
RECORRENTE REGINALDO MARCELO ADRIANO
07/05/2025 às 13h42m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO FERNANDO PEREIRA
TONIATO(OAB: 28311/SC) Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
RECORRIDO MICROJUNTAS INDUSTRIA E Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
COMERCIO LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO THIANE RAMIREZ PEREIRA
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
KESKE(OAB: 68290/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO EDUARDA VIECK RODRIGUES
PADILHA(OAB: 60442/SC) Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO Óliver Jander Costa Pereira(OAB: oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
17076/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
- MICROJUNTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
- REGINALDO MARCELO ADRIANO do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Processo Nº ROT-0001264-44.2023.5.12.0048
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
RECORRENTE NUTRIFARMA NUTRICAO E SAUDE
ANIMAL S/A inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA youtube.
BEGA(OAB: 39240/PR) Processo Nº RORSum-0000009-31.2024.5.12.0011
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
44118/PR) Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRENTE FRANCIELLE AMARAL CARL
RECORRIDO VANTUIR BERRI
ADVOGADO SABRINA ISAIAS(OAB: 55638/SC)
ADVOGADO FERNANDO GENTIL ANDRIOLI(OAB:
17646/SC) ADVOGADO BRUNA CRISTINA NAGEL(OAB:
57245/SC)
ADVOGADO TAMARA ROBERTA HILLER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 52541/SC)
- NUTRIFARMA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB:
- VANTUIR BERRI 16959/SC)
ADVOGADO MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC)
Processo Nº ROT-0001329-42.2023.5.12.0047 RECORRIDO SERGIO EDUARDO CUNHA ROSA &
CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE ZANIS MARTIGNAGO(OAB:
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
13235/SC)
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
RECORRENTE BEATRIZ VENTURA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOHATAN PEREIRA ROSA(OAB:
36903/SC) - FRANCIELLE AMARAL CARL
ADVOGADO PAOLA MARCHI(OAB: 45786/SC) - SERGIO EDUARDO CUNHA ROSA & CIA LTDA
ADVOGADO MAX GUILHERME DAUER(OAB:
38859/SC) Processo Nº AP-0000029-48.2021.5.12.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227078