0001120-41.2023.5.08.0126

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - JOSIQUELE SARMENTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE SOUZA
Processo Nº ROT-0001120-41.2023.5.08.0126
SEGATO(OAB: 2839/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GESSON PEREIRA DE OLIVEIRA
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
- RAIMUNDO MASCARENHA PIRES RECORRENTE TRANSVIAS CONSTRUCOES E
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA TERRAPLENAGEM LTDA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
Processo Nº ROT-0000980-03.2024.5.08.0116 ADVOGADO DIOGO AUGUSTO DEBS
HEMMER(OAB: 126187/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STHEFANY CRISTINA DA SILVA
Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
NUNES(OAB: 220307/MG)
Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
RECORRIDO GESSON PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA) RECORRIDO TRANSVIAS CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA) ADVOGADO ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA) ADVOGADO DIOGO AUGUSTO DEBS
HEMMER(OAB: 126187/MG)
RECORRENTE FILIPE SOUZA VIDA
ADVOGADO STHEFANY CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO IVAN GONCALVES BARBOSA
NUNES(OAB: 220307/MG)
JUNIOR(OAB: 34524/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA) - GESSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LARISSA DA COSTA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
GONCALVES(OAB: 15863/PA) - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
COSTA(OAB: 16141/PA)
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
Processo Nº AP-0001241-04.2024.5.08.0201
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
RECORRIDO FILIPE SOUZA VIDA Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
ADVOGADO IVAN GONCALVES BARBOSA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AP
JUNIOR(OAB: 34524/PA) AGRAVADO CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA
- FILIPE SOUZA VIDA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AP
Processo Nº ROT-0001036-45.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE JOSIQUELE SARMENTO DO
NASCIMENTO Pauta de Julgamento
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1419ª
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE)
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB:
37743/CE) do Trabalho da Oitava Região do dia 12/03/2025, quarta-feira, com
ADVOGADO BRUNA PRUDENCIO DE início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
MENDONCA(OAB: 37163/CE) realização de sustentação oral finda em 11/03/2025, às 9h, para
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225595