Processo ativo
0001122-19.2019.8.26.0443
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001122-19.2019.8.26.0443
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
0001122-19.2019.8.26.0443, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de
São Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: TIAGO DA SILVA MARCONDES, Solteiro, Pedreiro,
RG 33416907, pai JOSE CARLOS MARCONDES, mãe MARIA CRISTINA CORREA DA SILVA MARCONDES, Nascido/Nascida
em 03/02/1987, com endereço à RUA BENEDITO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS, 125, BOM PASTOR, CEP 18170-000, Piedade
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Havendo concordância por parte do
representante do Ministério Público (fl. 315), defiro a substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por pena de
prestação pecuniária, consistente no pagamento de 4 UFESPs à entidade com destinação social, para cada mês de condenação.
Comunique-se à Prefeitura Municipal. Determino que a prestação pecuniária seja depositada na conta nº 4400101708088 - Ag.
964-4 do Banco do Brasil, conta essa referente ao Provimento nº CG 01/2013, que regulamenta a destinação dos valores
destinados às entidades públicas cadastradas perante este Juízo, devendo o executado juntar o comprovante de depósito nos
autos. Defiro também o pedido de parcelamento da pena de doação, requerida à fl. 309. Intime-se o executado para que, no
prazo de 10 dias, compareça a este Juízo a fim de iniciar o cumprimento da pena. Ciência ao M.P. Int. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Piedade, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA R.K.A.DE S.,
PROCESSO
0001122-19.2019.8.26.0443, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de
São Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: TIAGO DA SILVA MARCONDES, Solteiro, Pedreiro,
RG 33416907, pai JOSE CARLOS MARCONDES, mãe MARIA CRISTINA CORREA DA SILVA MARCONDES, Nascido/Nascida
em 03/02/1987, com endereço à RUA BENEDITO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS, 125, BOM PASTOR, CEP 18170-000, Piedade
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Havendo concordância por parte do
representante do Ministério Público (fl. 315), defiro a substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por pena de
prestação pecuniária, consistente no pagamento de 4 UFESPs à entidade com destinação social, para cada mês de condenação.
Comunique-se à Prefeitura Municipal. Determino que a prestação pecuniária seja depositada na conta nº 4400101708088 - Ag.
964-4 do Banco do Brasil, conta essa referente ao Provimento nº CG 01/2013, que regulamenta a destinação dos valores
destinados às entidades públicas cadastradas perante este Juízo, devendo o executado juntar o comprovante de depósito nos
autos. Defiro também o pedido de parcelamento da pena de doação, requerida à fl. 309. Intime-se o executado para que, no
prazo de 10 dias, compareça a este Juízo a fim de iniciar o cumprimento da pena. Ciência ao M.P. Int. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Piedade, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA R.K.A.DE S.,
PROCESSO