Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001123-29.2023.5.08.0115
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Identificação
Nº Processo: 0001123-29.2023.5.08.0115
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 23412), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, PA 12342) PARO, PA 17523) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA, EDNELSON SILVA AMARAL (OAB, PA 28447), WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO *** JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 23412), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, PA 12342) PARO, PA 17523) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA, EDNELSON SILVA AMARAL (OAB, PA 28447), WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO 2ª Turma, ANA CAROLINA PINTO BENTES (OAB, PA 10935) ADVOGADO, JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS (OAB, PA, JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA 7455), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801), NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA RECORRIDO, ANTONIO LIMA BEZERRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE AP 0000014, 28.2024.5.08.0120, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI *** Desembargador do Trabalho MARY ANNE AP 0000014, 28.2024.5.08.0120, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RECORRENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CAROLINA PINTO *** - ANA CAROLINA PINTO BENTES (OAB/PA 10935)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - ANA CAROLINA PINTO BENTES (OAB/PA 10935)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 23412)
AGRAVADO - MISAEL PIRES AGUIAR ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) ADVOGADO - LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
(OAB/PA 20102)
AP 0001123-29.2023.5.08.0115 ADVOGADO - NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA
3ª Turma (OAB/PA 11906)
Gab. Des. Mary Anne
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE AP 0000014-28.2024.5.08.0120
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 4ª Turma
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Walter Paro
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) PARO
AGRAVADO - MISAEL PIRES AGUIAR AGRAVANTE - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
ROT 0001306-82.2023.5.08.0120 (OAB/PA 11341)
4ª Turma ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
Gab. Des. Carlos Zahlouth AGRAVADO - WANDERSON DE AVIZ SOARES
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO - EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14340)
ZAHLOUTH JUNIOR ADVOGADO - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA
RECORRENTE - RAIMUNDO GERALDO NEVES DOS SANTOS 18957)
ADVOGADO - EDNELSON SILVA AMARAL (OAB/PA 28447)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA ROT 0000048-82.2024.5.08.0126
ADVOGADO - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO 2ª Turma
(OAB/PA 14277) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ROT 0001327-58.2023.5.08.0120 LEMOS FERNANDES JUNIOR
1ª Turma RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao RECORRENTE - MOACIR BISPO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
LEAO TURISMO E HOSPITALIDADE
RECORRENTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB/PA
RECORRENTE - MARCIO VIEIRA FRANCO 11499)
ADVOGADO - ANA CAROLINA PINTO BENTES (OAB/PA 10935) ADVOGADO - JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS (OAB/PA
ADVOGADO - JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 7455)
23412) ADVOGADO - RENATA NEVES DE JESUS (OAB/PA 20546)
ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO - ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 10801)
(OAB/PA 20102) RECORRIDO - ANDERSON SUBTIL DOS SANTOS
ADVOGADO - NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA RECORRIDO - ANTONIO LIMA BEZERRA
(OAB/PA 11906) RECORRIDO - CLAUDINEI SENA DOS SANTOS
RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - DUCILEUDE DOS SANTOS REIS
RECORRIDO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECORRIDO - EDILEUZA GALDINO
ENERGIA S.A. RECORRIDO - FABIO COSTA LOBATO
RECORRIDO - MARCIO VIEIRA FRANCO RECORRIDO - JOAO FERREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - ANA CAROLINA PINTO BENTES (OAB/PA 10935)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 23412)
AGRAVADO - MISAEL PIRES AGUIAR ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) ADVOGADO - LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
(OAB/PA 20102)
AP 0001123-29.2023.5.08.0115 ADVOGADO - NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA
3ª Turma (OAB/PA 11906)
Gab. Des. Mary Anne
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE AP 0000014-28.2024.5.08.0120
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 4ª Turma
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Walter Paro
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) PARO
AGRAVADO - MISAEL PIRES AGUIAR AGRAVANTE - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
ROT 0001306-82.2023.5.08.0120 (OAB/PA 11341)
4ª Turma ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
Gab. Des. Carlos Zahlouth AGRAVADO - WANDERSON DE AVIZ SOARES
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO - EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14340)
ZAHLOUTH JUNIOR ADVOGADO - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA
RECORRENTE - RAIMUNDO GERALDO NEVES DOS SANTOS 18957)
ADVOGADO - EDNELSON SILVA AMARAL (OAB/PA 28447)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA ROT 0000048-82.2024.5.08.0126
ADVOGADO - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO 2ª Turma
(OAB/PA 14277) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ROT 0001327-58.2023.5.08.0120 LEMOS FERNANDES JUNIOR
1ª Turma RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao RECORRENTE - MOACIR BISPO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
LEAO TURISMO E HOSPITALIDADE
RECORRENTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB/PA
RECORRENTE - MARCIO VIEIRA FRANCO 11499)
ADVOGADO - ANA CAROLINA PINTO BENTES (OAB/PA 10935) ADVOGADO - JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS (OAB/PA
ADVOGADO - JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 7455)
23412) ADVOGADO - RENATA NEVES DE JESUS (OAB/PA 20546)
ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO - ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 10801)
(OAB/PA 20102) RECORRIDO - ANDERSON SUBTIL DOS SANTOS
ADVOGADO - NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA RECORRIDO - ANTONIO LIMA BEZERRA
(OAB/PA 11906) RECORRIDO - CLAUDINEI SENA DOS SANTOS
RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - DUCILEUDE DOS SANTOS REIS
RECORRIDO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECORRIDO - EDILEUZA GALDINO
ENERGIA S.A. RECORRIDO - FABIO COSTA LOBATO
RECORRIDO - MARCIO VIEIRA FRANCO RECORRIDO - JOAO FERREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057