Processo ativo
0001126-82.2024.5.05.0195
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001126-82.2024.5.05.0195
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO E A INFANCIA DE MUTUIPE;ARNALDO FERREIRA DOS
BRITO SANTOS
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS
(38) 0001126-82.2024.5.05.0195 GUIMARAES;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Polo Ativo(s): MIRASOL TRANSPORTE E ARMAZENAGEM INFANCIA DE MUTUIPE;ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS
LTDA. Advogado(s): 24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL
Advogado(s): 9008-BA ARY NEWTON BELO PINA NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Polo Passivo(s): DIEGO DIAS LIMA SILVA;20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
Advogado(s): 67823-BA LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO
(2) 0000027-72.2023.5.05.0014
(39) 0001331-47.2021.5.05.0121 Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Polo Ativo(s): NATILA FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA
Polo Ativo(s): RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS BLANCO;BLANCO & OLIVEIRA LTDA - ME
LTDA;GILSON REIS DOS SANTOS Advogado(s): 41320-BA THIAGO DA SILVA AMARAL;29887-BA
Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS
RODRIGUES DA SILVA;11024-BA MANOEL JOAQUIM PINTO Polo Passivo(s): LIS NARA ASSUNCAO SANTOS
RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): 68173-BA VITOR BEZERRA VIEIRA
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;RODOCON SANTOS;66164-BA ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO;39777
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA;GILSON REIS DOS -BA DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR
SANTOS
Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;11024-BA (3) 0000031-73.2024.5.05.0532
MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA;685-BA Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SONIA RODRIGUES DA SILVA 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(40) 0001743-43.2016.5.05.0641 Polo Ativo(s): RUTILEIA SOARES CARDOSO
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Advogado(s): 15339-ES GUSTAVO SOUZA FRAGA
2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Passivo(s): USINA SANTA MARIA LTDA
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Advogado(s): 31914-BA Tairo Ribeiro Moura;30007-BA
Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA MARCELO SENA SANTOS
Advogado(s):
Polo Passivo(s): SEBASTIANA MARIA DA SILVA (4) 0000037-56.2018.5.05.0026
Advogado(s): 25765-BA LORENA MATOS GAMA;23985-BA Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SALA: VL Polo Ativo(s): SWISSPORT BRASIL LTDA;LUCIANO BARBOSA
LIMA;LUCIANO DE JESUS SANTOS;REBERT MAICON
(1) 0000021-41.2022.5.05.0195 OLIVEIRA PITA;LIVIO FEITOSA CRUZ;RUCILENE DE JESUS
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA SILVA;EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA;ANTONIO ROQUE
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO CORREIA COSTA;ROGERIO BARRETO PEREIRA;WILLIAM
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA DOS SANTOS REGIS;ANDERSON ANDRADE LIMA;MATHEUS
Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE VALIENSE SOUZA;DOMINGOS ROSENDO DOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO E A INFANCIA DE MUTUIPE;ARNALDO FERREIRA DOS
BRITO SANTOS
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS
(38) 0001126-82.2024.5.05.0195 GUIMARAES;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Polo Ativo(s): MIRASOL TRANSPORTE E ARMAZENAGEM INFANCIA DE MUTUIPE;ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS
LTDA. Advogado(s): 24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL
Advogado(s): 9008-BA ARY NEWTON BELO PINA NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Polo Passivo(s): DIEGO DIAS LIMA SILVA;20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES
Advogado(s): 67823-BA LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO
(2) 0000027-72.2023.5.05.0014
(39) 0001331-47.2021.5.05.0121 Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Polo Ativo(s): NATILA FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA
Polo Ativo(s): RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS BLANCO;BLANCO & OLIVEIRA LTDA - ME
LTDA;GILSON REIS DOS SANTOS Advogado(s): 41320-BA THIAGO DA SILVA AMARAL;29887-BA
Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS
RODRIGUES DA SILVA;11024-BA MANOEL JOAQUIM PINTO Polo Passivo(s): LIS NARA ASSUNCAO SANTOS
RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): 68173-BA VITOR BEZERRA VIEIRA
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;RODOCON SANTOS;66164-BA ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO;39777
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA;GILSON REIS DOS -BA DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR
SANTOS
Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;11024-BA (3) 0000031-73.2024.5.05.0532
MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA;685-BA Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SONIA RODRIGUES DA SILVA 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(40) 0001743-43.2016.5.05.0641 Polo Ativo(s): RUTILEIA SOARES CARDOSO
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Advogado(s): 15339-ES GUSTAVO SOUZA FRAGA
2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Passivo(s): USINA SANTA MARIA LTDA
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Advogado(s): 31914-BA Tairo Ribeiro Moura;30007-BA
Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA MARCELO SENA SANTOS
Advogado(s):
Polo Passivo(s): SEBASTIANA MARIA DA SILVA (4) 0000037-56.2018.5.05.0026
Advogado(s): 25765-BA LORENA MATOS GAMA;23985-BA Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SALA: VL Polo Ativo(s): SWISSPORT BRASIL LTDA;LUCIANO BARBOSA
LIMA;LUCIANO DE JESUS SANTOS;REBERT MAICON
(1) 0000021-41.2022.5.05.0195 OLIVEIRA PITA;LIVIO FEITOSA CRUZ;RUCILENE DE JESUS
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA SILVA;EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA;ANTONIO ROQUE
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO CORREIA COSTA;ROGERIO BARRETO PEREIRA;WILLIAM
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA DOS SANTOS REGIS;ANDERSON ANDRADE LIMA;MATHEUS
Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE VALIENSE SOUZA;DOMINGOS ROSENDO DOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694