Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0001127-31.2024.5.17.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001127-31.2024.5.17.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Ação: LTDA RECORRENTE - ESCOLA VITRUVIANO LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): SEBASTIAO IVO HELMER (OAB, ES 4327) ADVOGADO, JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466), NATHALIA NEVES BURIAN (OAB, ES 9243) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS, RAFAELA DA SILVA (OAB, ES 25194) DORES DIONISIO MENDES, THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB, ES IMPETRANTE, VALE S.A., ES 9243) TERCEIRO INTERESSADO, THAMARA BARBOSA FERREIRA, ES 25194) DIAS, ES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS SILVA *** SEBASTIAO IVO HELMER (OAB, ES 4327) ADVOGADO, JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466), NATHALIA NEVES BURIAN (OAB, ES 9243) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS, RAFAELA DA SILVA (OAB, ES 25194) DORES DIONISIO MENDES, THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB, ES IMPETRANTE, VALE S.A., ES 9243) TERCEIRO INTERESSADO, THAMARA BARBOSA FERREIRA, ES 25194) DIAS, ES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) DE VITORIA, RAPHAEL LUZ TORRES (OAB, MG 228229) TERCEIRO INTERESSADO, TIAGO NUNES DOS SANTOS, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) CUSTOS LEGIS, MG 155089) Pleno, ES 11117) GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO, MG 228229) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, ES 39117) CANTARINO NETO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, BRINY ROCHA DE MENDONCA (OAB, ES 29039), Desemba *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, BRINY ROCHA DE MENDONCA (OAB, ES 29039), Desembargador Federal do Trabalho MARISE CANTARINO NETO, Desembargador Federal do Trabalho MARISE DE VITORIA
Advogados e OAB
Advogado: - SEBASTIAO IVO HELMER (OAB/ES 4327) ADVOGA *** - SEBASTIAO IVO HELMER (OAB/ES 4327) ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
EXPORTACAO LTDA RECORRENTE - ESCOLA VITRUVIANO LTDA
ADVOGADO - SEBASTIAO IVO HELMER (OAB/ES 4327) ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
RECORRIDO - CARLA MARIA WALTER PEREIRA DE
RORSum 0001127-31.2024.5.17.0002 MAGALHAES JARDIM
2ª Turma ADVOGADO - ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB/ES
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA 36296)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCELLO ADVOGADO - BRINY ROCHA DE MENDONCA (OAB/ES 29039)
MACIEL MANCILHA
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO MSCiv 0000076-54.2025.5.17.0000
TRAB.PORTUARIO AVULSO Pleno
RECORRENTE - ROGER CARDOSO DA SILVA GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
ADVOGADO - NATHALIA NEVES BURIAN (OAB/ES 9243) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
ADVOGADO - RAFAELA DA SILVA (OAB/ES 25194) DORES DIONISIO MENDES
ADVOGADO - THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB/ES IMPETRANTE - VALE S.A.
33319) ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843)
RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582)
TRAB.PORTUARIO AVULSO AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
RECORRIDO - ROGER CARDOSO DA SILVA DE VITORIA
ADVOGADO - NATHALIA NEVES BURIAN (OAB/ES 9243) TERCEIRO INTERESSADO - THAMARA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO - RAFAELA DA SILVA (OAB/ES 25194) DIAS
ADVOGADO - THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB/ES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
33319)
MSCiv 0000088-68.2025.5.17.0000
ROT 0001393-15.2024.5.17.0003 Pleno
2ª Turma GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE CANTARINO NETO
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN IMPETRANTE - VALE S.A.
RECORRENTE - PORTO VITORIA FUTEBOL CLUBE LTDA. ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843)
RECORRENTE - RODRIGO SABARA DE ANDRADE ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582)
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11117) DE VITORIA
ADVOGADO - RAPHAEL LUZ TORRES (OAB/MG 228229) TERCEIRO INTERESSADO - TIAGO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB/ES 39117) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PORTO VITORIA FUTEBOL CLUBE LTDA.
RECORRIDO - RODRIGO SABARA DE ANDRADE MSCiv 0000089-53.2025.5.17.0000
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) Pleno
ADVOGADO - NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11117) GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO - RAPHAEL LUZ TORRES (OAB/MG 228229) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
ADVOGADO - RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB/ES 39117) CANTARINO NETO
IMPETRANTE - VALE S.A.
ROT 0001492-73.2024.5.17.0006 ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843)
2ª Turma ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582)
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE DE VITORIA
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN TERCEIRO INTERESSADO - RENATO GONCALVES TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224161
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
EXPORTACAO LTDA RECORRENTE - ESCOLA VITRUVIANO LTDA
ADVOGADO - SEBASTIAO IVO HELMER (OAB/ES 4327) ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
RECORRIDO - CARLA MARIA WALTER PEREIRA DE
RORSum 0001127-31.2024.5.17.0002 MAGALHAES JARDIM
2ª Turma ADVOGADO - ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB/ES
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA 36296)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCELLO ADVOGADO - BRINY ROCHA DE MENDONCA (OAB/ES 29039)
MACIEL MANCILHA
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO MSCiv 0000076-54.2025.5.17.0000
TRAB.PORTUARIO AVULSO Pleno
RECORRENTE - ROGER CARDOSO DA SILVA GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
ADVOGADO - NATHALIA NEVES BURIAN (OAB/ES 9243) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
ADVOGADO - RAFAELA DA SILVA (OAB/ES 25194) DORES DIONISIO MENDES
ADVOGADO - THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB/ES IMPETRANTE - VALE S.A.
33319) ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843)
RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582)
TRAB.PORTUARIO AVULSO AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
RECORRIDO - ROGER CARDOSO DA SILVA DE VITORIA
ADVOGADO - NATHALIA NEVES BURIAN (OAB/ES 9243) TERCEIRO INTERESSADO - THAMARA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO - RAFAELA DA SILVA (OAB/ES 25194) DIAS
ADVOGADO - THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB/ES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
33319)
MSCiv 0000088-68.2025.5.17.0000
ROT 0001393-15.2024.5.17.0003 Pleno
2ª Turma GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE CANTARINO NETO
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN IMPETRANTE - VALE S.A.
RECORRENTE - PORTO VITORIA FUTEBOL CLUBE LTDA. ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843)
RECORRENTE - RODRIGO SABARA DE ANDRADE ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582)
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11117) DE VITORIA
ADVOGADO - RAPHAEL LUZ TORRES (OAB/MG 228229) TERCEIRO INTERESSADO - TIAGO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB/ES 39117) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PORTO VITORIA FUTEBOL CLUBE LTDA.
RECORRIDO - RODRIGO SABARA DE ANDRADE MSCiv 0000089-53.2025.5.17.0000
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) Pleno
ADVOGADO - NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11117) GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO - RAPHAEL LUZ TORRES (OAB/MG 228229) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
ADVOGADO - RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB/ES 39117) CANTARINO NETO
IMPETRANTE - VALE S.A.
ROT 0001492-73.2024.5.17.0006 ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843)
2ª Turma ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582)
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE DE VITORIA
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN TERCEIRO INTERESSADO - RENATO GONCALVES TEIXEIRA
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