Processo ativo
0001131-43.2017.5.05.0036
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Identificação
Nº Processo: 0001131-43.2017.5.05.0036
Ação: DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
DE MIRANDA JESUS SILVA VIANA
(19) 0001131-43.2017.5.05.0036 Advogado(s): 72902-BA BRENDA PASSOS CERQUEIRA;234634-
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO SP EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA;13289-ES JULIO CEZAR
Polo Ativo(s): REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 LUCCHESI RAMACCIOTTI
DE SETEMBRO;FLAVIA DE OLIVEIRA DA ROCHA Polo Passivo(s): SAULO DE JESUS SILVA VIANA;ESPÓLIO DE
Advogado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12407-BA ROBERTO DOREA PESSOA;18518-BA GENILTON VIANA ALMEIDA;NADJA DE JESUS SILVA
JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;13815-BA Paulo Athayde de VIANA;VERACEL CELULOSE S.A.;SINDUS ANDRITZ LTDA
Carvalho Advogado(s): 72902-BA BRENDA PASSOS CERQUEIRA;234634-
Polo Passivo(s): REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF SP EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA;13289-ES JULIO CEZAR
16 DE SETEMBRO;FLAVIA DE OLIVEIRA DA ROCHA LUCCHESI RAMACCIOTTI;30007-BA MARCELO SENA SANTOS
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO (2) 0000575-52.2024.5.05.0341
MENDONCA;13815-BA Paulo Athayde de Carvalho;12407-BA Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
ROBERTO DOREA PESSOA Polo Ativo(s): CLEUZA DOS SANTOS COSTA CARVALHO
PAUTA DE ADIADOS Advogado(s): 29978-BA SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA
SILVA;42635-BA LETICIA GONCALVES DA SILVA
PAUTA DE ADIADOS Polo Passivo(s): NATURA COSMETICOS S/A;NATURA &CO
1ª TURMA HOLDING S.A.
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA (3) 0000652-30.2023.5.05.0201
DATA: 19/03/2025 – HORÁRIO: 9h Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
LOCAL: Sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno - térreo Polo Ativo(s): ANDREA ROCHA LIMA
do Fórum Ministro Coqueijo Costa). Advogado(s): 35138-BA DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Polo Passivo(s): COOPS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
dos processos incluídos na pauta da 2ª sessão extraordinária PROFISSIONAIS DE SAUDE;UNIBRASIL SAUDE -
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 19/03/2025 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
(quarta-feira) na Sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno - SAUDE;MUNICIPIO DE MILAGRES;ASSOCIACAO DE
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Rua Bela Vista do PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador- Bahia. 1) Os pedidos para Advogado(s): 37069-BA ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA;38933
sustentação oral poderão ser realizados no PORTAL do TRT da 5ª -BA IVANIR DOS SANTOS;9388-BA WALTER UBIRANEY DOS
Região, (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos SANTOS;65920-BA ALBERTO MARQUES GRANDIDIER
dos §§ 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste NETO;22918-BA PAULO SERGIO RODRIGUES DE
Regional. As sessões semipresenciais da 1ª Turma serão SANTANA;17719-BA HARRISON FERREIRA LEITE
transmitidas por meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte l
i n k: 3ª Turma
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. Pauta
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).” PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADIADOS PRESENCIAL DIA 18 DE MARÇO DE 2025
(1) 0000001-38.2023.5.05.0511 SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Polo Ativo(s): SINDUS ANDRITZ LTDA;SAULO DE JESUS SILVA
VIANA;ESPÓLIO DE GENILTON VIANA ALMEIDA;NADJA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
DE MIRANDA JESUS SILVA VIANA
(19) 0001131-43.2017.5.05.0036 Advogado(s): 72902-BA BRENDA PASSOS CERQUEIRA;234634-
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO SP EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA;13289-ES JULIO CEZAR
Polo Ativo(s): REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 LUCCHESI RAMACCIOTTI
DE SETEMBRO;FLAVIA DE OLIVEIRA DA ROCHA Polo Passivo(s): SAULO DE JESUS SILVA VIANA;ESPÓLIO DE
Advogado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12407-BA ROBERTO DOREA PESSOA;18518-BA GENILTON VIANA ALMEIDA;NADJA DE JESUS SILVA
JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;13815-BA Paulo Athayde de VIANA;VERACEL CELULOSE S.A.;SINDUS ANDRITZ LTDA
Carvalho Advogado(s): 72902-BA BRENDA PASSOS CERQUEIRA;234634-
Polo Passivo(s): REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF SP EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA;13289-ES JULIO CEZAR
16 DE SETEMBRO;FLAVIA DE OLIVEIRA DA ROCHA LUCCHESI RAMACCIOTTI;30007-BA MARCELO SENA SANTOS
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO (2) 0000575-52.2024.5.05.0341
MENDONCA;13815-BA Paulo Athayde de Carvalho;12407-BA Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
ROBERTO DOREA PESSOA Polo Ativo(s): CLEUZA DOS SANTOS COSTA CARVALHO
PAUTA DE ADIADOS Advogado(s): 29978-BA SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA
SILVA;42635-BA LETICIA GONCALVES DA SILVA
PAUTA DE ADIADOS Polo Passivo(s): NATURA COSMETICOS S/A;NATURA &CO
1ª TURMA HOLDING S.A.
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA (3) 0000652-30.2023.5.05.0201
DATA: 19/03/2025 – HORÁRIO: 9h Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
LOCAL: Sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno - térreo Polo Ativo(s): ANDREA ROCHA LIMA
do Fórum Ministro Coqueijo Costa). Advogado(s): 35138-BA DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Polo Passivo(s): COOPS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
dos processos incluídos na pauta da 2ª sessão extraordinária PROFISSIONAIS DE SAUDE;UNIBRASIL SAUDE -
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 19/03/2025 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
(quarta-feira) na Sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno - SAUDE;MUNICIPIO DE MILAGRES;ASSOCIACAO DE
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Rua Bela Vista do PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador- Bahia. 1) Os pedidos para Advogado(s): 37069-BA ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA;38933
sustentação oral poderão ser realizados no PORTAL do TRT da 5ª -BA IVANIR DOS SANTOS;9388-BA WALTER UBIRANEY DOS
Região, (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos SANTOS;65920-BA ALBERTO MARQUES GRANDIDIER
dos §§ 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste NETO;22918-BA PAULO SERGIO RODRIGUES DE
Regional. As sessões semipresenciais da 1ª Turma serão SANTANA;17719-BA HARRISON FERREIRA LEITE
transmitidas por meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte l
i n k: 3ª Turma
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. Pauta
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).” PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADIADOS PRESENCIAL DIA 18 DE MARÇO DE 2025
(1) 0000001-38.2023.5.05.0511 SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Polo Ativo(s): SINDUS ANDRITZ LTDA;SAULO DE JESUS SILVA
VIANA;ESPÓLIO DE GENILTON VIANA ALMEIDA;NADJA DE
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