0001135-56.2024.5.13.0022

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
EDUCACAO AMARAL
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: RECORRENTE ZILEIDE BATINGA LEITE
3045/PB)
ADVOGADO JOSE MARCIO DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL 498665/SP)
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ADVOGADO LUANA JOYCE XAVIER DE
GONCALVES(OAB: 9359/PB) OLIVEIRA(OAB: 18170/PB)
RECORRIDO DSA - DISTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBUIDORA SORRISO DE
Intimado(s)/Citado(s): ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE
- ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL ALMEIDA(OAB: 19503/PB)
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001135-56.2024.5.13.0022
- DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ZILEIDE BATINGA LEITE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Processo Nº ROT-0000229-05.2024.5.13.0010
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
EDUCACAO AMARAL
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
3045/PB) AMARAL
AGRAVADO VANDUIR SOARES DE ARAUJO RECORRENTE GOMES & SILVA COMERCIO DE
FILHO PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB) ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE DELFINO DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
- VANDUIR SOARES DE ARAUJO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme - GOMES & SILVA COMERCIO DE PRODUTOS
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
março de 2022. - JOSE DELFINO DOS SANTOS
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, Processo Nº AP-0000431-44.2018.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AMARAL
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de AMARAL
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. AGRAVANTE LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVADO ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
DE CARTOES TELEFONICOS LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf 15797/PB)
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
também, através do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- - LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA
térreo. - ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE CARTOES
TELEFONICOS LTDA.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Processo Nº RORSum-0000734-14.2024.5.13.0004
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
FEIRA) às 08h. AMARAL
Processo Nº RORSum-0000221-98.2024.5.13.0019
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO SILVA(OAB: 15361/PB)
AMARAL
RECORRENTE KATIA DE OLIVEIRA COUTINHO
SARMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060