0001135-74.2024.5.21.0041

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS
FROTA ALVES(OAB: 8129/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES ADVOGADO ANDRE RIMOM MARTINS DE
AZEVEDO(OAB: 11278/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES AGRAVADO ERONALDO MAURICIO DE PONTES
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 560-A/RN)
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
MAO DE OBRA LTDA AGRAVADO MARIA THEREZA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ASFORA EIRELI -
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
ME
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
AGRAVADO ROGERIO BECHARA ASFORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO ROGERIO BECHARA ASFORA - EPP
ADVOGADO ANDRE FELIPE DIAS DE
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO(OAB: 7488/RN)
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADAILTON RAMALHO DOS SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ERONALDO MAURICIO DE PONTES
Processo Nº ROT-0001135-74.2024.5.21.0041 - MARIA THEREZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ASFORA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA THEREZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ASFORA
EIRELI - ME
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES - ROGERIO BECHARA ASFORA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA - ROGERIO BECHARA ASFORA - EPP
BORGES
RECORRENTE JOSE HAILTON BARBOSA DA Processo Nº AP-0000025-29.2025.5.21.0001
COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
416336/SP)
JUNIOR
RECORRIDO PARELHAS GAS LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E JUNIOR
MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
AGRAVANTE SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS
DO PLANALTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRENDA LAIS AGUIAR DO
NASCIMENTO(OAB: 18642/RN)
- JOSE HAILTON BARBOSA DA COSTA
ADVOGADO FABIO DE MEDEIROS LIMA(OAB:
- PARELHAS GAS LTDA 13312/RN)
ADVOGADO ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0001416-35.2015.5.21.0012 SILVA(OAB: 10222/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSE ADRIANO LIMA DE FREITAS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO SANDRA CRISTINA DE LIMA
BORGES NASCIMENTO FERREIRA(OAB:
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA 14995/RN)
BORGES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE ADRIANO LIMA DE FREITAS
AGRAVADO FRANCISCO EDIVAN BATISTA
CLEMENTE - SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA
ADVOGADO ANDREIA ARAUJO
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) Processo Nº RORSum-0000042-50.2025.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- FRANCISCO EDIVAN BATISTA CLEMENTE JUNIOR
RECORRENTE FRANCISCA INACIO DOMINGOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LEONARDO MESSIAS TERRA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 452792/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO J M O DE LIMA RESTAURANTE
ADVOGADO FRANCISCO HILTON
Pauta de Julgamento
MACHADO(OAB: 11808/RN)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO
de Julgamento do dia 29/07/2025 às 09:00 DANTAS
Processo Nº AP-0000006-64.2018.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- FRANCISCA INACIO DOMINGOS
JUNIOR
- J M O DE LIMA RESTAURANTE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR - VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE MARIA THEREZA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ASFORA Processo Nº RORSum-0000042-53.2025.5.21.0005
AGRAVADO ADAILTON RAMALHO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229478