Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001135-95.2019.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0001135-95.2019.5.05.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AILTON DALTRO MARTINS(OAB: A *** AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
4549/BA) FRANCA(OAB: 25463/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO JOSE RONALDO SILVA PAIXAO
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
INTERESSADO
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
JUNIOR(OAB: 12271/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO MARQUES DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES - JOSE RONALDO SILVA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA Processo Nº AP-0001135-95.2019.5.05.0461
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº AP-0001009-92.2017.5.05.0371 AGRAVANTE CHRISTOVAM MONTEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
3838/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ALMEIDA
SA
ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
3838/BA)
26000/BA)
AGRAVANTE MARLENE SAMPAIO CARDOSO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA) ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) AGRAVADO CHRISTOVAM MONTEIRO DE
ALMEIDA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
3838/BA)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE) AGRAVADO CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO
DE ALMEIDA
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) ADVOGADO JOAO GUILHERME MAGALHAES
MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
45463/BA)
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
AGRAVADO EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
ALMEIDA
16525/BA)
ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
3838/BA)
FRANCA(OAB: 25463/BA)
AGRAVADO IRMAOS MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
LTDA - ME
26529/BA)
AGRAVADO MARCIA REGINA LINS MAGALHAES
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) ADVOGADO JOAO GUILHERME MAGALHAES
MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB:
AGRAVANTE JOSE RONALDO SILVA PAIXAO
45463/BA)
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
AGRAVADO MARLENE SAMPAIO CARDOSO
JUNIOR(OAB: 12271/SE)
ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
TERCEIRO JOAO GUILHERME MAGALHAES
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
INTERESSADO MONTEIRO DE ALMEIDA
SA
TERCEIRO PATRICK MAGALHAES MONTEIRO
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
INTERESSADO DE ALMEIDA
26000/BA)
TERCEIRO TARCISO MAGALHAES MONTEIRO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
INTERESSADO DE ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: - CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA
16525/BA)
- CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) - EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROMULO GONCALVES - IRMAOS MONTEIRO DE ALMEIDA LTDA - ME
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) - JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: - MARCIA REGINA LINS MAGALHAES
26529/BA)
- MARLENE SAMPAIO CARDOSO
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) - PATRICK MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB: - TARCISO MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA
20965/BA)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: Processo Nº AP-0001250-02.2010.5.05.0019
14058/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
4549/BA) FRANCA(OAB: 25463/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO JOSE RONALDO SILVA PAIXAO
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
INTERESSADO
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
JUNIOR(OAB: 12271/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO MARQUES DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES - JOSE RONALDO SILVA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA Processo Nº AP-0001135-95.2019.5.05.0461
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº AP-0001009-92.2017.5.05.0371 AGRAVANTE CHRISTOVAM MONTEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
3838/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ALMEIDA
SA
ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
3838/BA)
26000/BA)
AGRAVANTE MARLENE SAMPAIO CARDOSO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA) ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) AGRAVADO CHRISTOVAM MONTEIRO DE
ALMEIDA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
3838/BA)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE) AGRAVADO CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO
DE ALMEIDA
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) ADVOGADO JOAO GUILHERME MAGALHAES
MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
45463/BA)
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
AGRAVADO EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
ALMEIDA
16525/BA)
ADVOGADO FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
3838/BA)
FRANCA(OAB: 25463/BA)
AGRAVADO IRMAOS MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
LTDA - ME
26529/BA)
AGRAVADO MARCIA REGINA LINS MAGALHAES
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) ADVOGADO JOAO GUILHERME MAGALHAES
MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB:
AGRAVANTE JOSE RONALDO SILVA PAIXAO
45463/BA)
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
AGRAVADO MARLENE SAMPAIO CARDOSO
JUNIOR(OAB: 12271/SE)
ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
TERCEIRO JOAO GUILHERME MAGALHAES
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
INTERESSADO MONTEIRO DE ALMEIDA
SA
TERCEIRO PATRICK MAGALHAES MONTEIRO
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
INTERESSADO DE ALMEIDA
26000/BA)
TERCEIRO TARCISO MAGALHAES MONTEIRO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
INTERESSADO DE ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: - CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA
16525/BA)
- CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) - EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROMULO GONCALVES - IRMAOS MONTEIRO DE ALMEIDA LTDA - ME
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) - JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: - MARCIA REGINA LINS MAGALHAES
26529/BA)
- MARLENE SAMPAIO CARDOSO
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA) - PATRICK MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB: - TARCISO MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA
20965/BA)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: Processo Nº AP-0001250-02.2010.5.05.0019
14058/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001