Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001138-05.2024.5.05.0193
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001138-05.2024.5.05.0193
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALAN JHONE MARQUES DE Regimento Interno *** ALAN JHONE MARQUES DE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
TRABALHO
presencial.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- JOVEILDO SILVA DA CONCEICAO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nistério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- SBS SERVICOS LTDA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- SUZANO S.A.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº RORSum-0001138-05.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE WALBER ESDRAS TEMOTEO DOS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SANTOS 20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ALAN JHONE MARQUES DE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
CASTRO SILVA(OAB: 78039/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO EMEC EMPREENDIMENTOS
MEDICO CIRURGICOS LTDA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ZAULI(OAB: 71933/MG) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO HOSPITAL MATER DEI SA de competência."
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ZAULI(OAB: 71933/MG)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Intimado(s)/Citado(s):
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
- EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
- HOSPITAL MATER DEI SA
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
- WALBER ESDRAS TEMOTEO DOS SANTOS
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
Processo Nº RORSum-0001362-35.2024.5.05.0421
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000433-91.2021.5.05.0102
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
EIRELI
45669/BA)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB:
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
30439/BA)
RECORRENTE SIRLAN PAZ DAMASCENO
RECORRIDO DIEGO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
46351/BA)
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
EIRELI
SERVICOS LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
63759/BA)
RECORRIDO SIRLAN PAZ DAMASCENO
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
- DIEGO BISPO DOS SANTOS - SIRLAN PAZ DAMASCENO
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000629-30.2022.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE IVO FERREIRA LIMA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
4ª TURMA FERRAZ(OAB: 25716/BA)
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h DE PETROLEO LTDA
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB:
13058/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
TRABALHO
presencial.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- JOVEILDO SILVA DA CONCEICAO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nistério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- SBS SERVICOS LTDA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- SUZANO S.A.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº RORSum-0001138-05.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE WALBER ESDRAS TEMOTEO DOS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SANTOS 20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ALAN JHONE MARQUES DE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
CASTRO SILVA(OAB: 78039/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO EMEC EMPREENDIMENTOS
MEDICO CIRURGICOS LTDA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ZAULI(OAB: 71933/MG) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO HOSPITAL MATER DEI SA de competência."
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ZAULI(OAB: 71933/MG)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Intimado(s)/Citado(s):
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
- EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
- HOSPITAL MATER DEI SA
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
- WALBER ESDRAS TEMOTEO DOS SANTOS
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
Processo Nº RORSum-0001362-35.2024.5.05.0421
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000433-91.2021.5.05.0102
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
EIRELI
45669/BA)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB:
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
30439/BA)
RECORRENTE SIRLAN PAZ DAMASCENO
RECORRIDO DIEGO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
46351/BA)
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
EIRELI
SERVICOS LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
63759/BA)
RECORRIDO SIRLAN PAZ DAMASCENO
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
- DIEGO BISPO DOS SANTOS - SIRLAN PAZ DAMASCENO
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000629-30.2022.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE IVO FERREIRA LIMA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
4ª TURMA FERRAZ(OAB: 25716/BA)
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h DE PETROLEO LTDA
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB:
13058/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898