0001141-10.2024.5.05.0532

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA Processo Nº ROT-0001141-10.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- VERA LUCIA CAJADO ANDRADE SANTOS
RECORRENTE ANDRE BISPO PEREIRA
Processo Nº ROT-0000897-59.2023.5.05.0195
ADVOGADO DANILO SOUSA ARAUJO(OAB:
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE 35821/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO WESLEY CAMPOS RONCONI(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 21268/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A RECORRIDO MUNICIPIO DE ITANHEM
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) - ANDRE BISPO PEREIRA
RECORRENTE TELMARIA CEDRAZ GUIMARAES - MUNICIPIO DE ITANHEM
SANTIAGO LIMA
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
31397/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE Conflitos de Competência(...)."
MUTUIPE
PAUTA DE ADIADOS
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO TELMARIA CEDRAZ GUIMARAES
SANTIAGO LIMA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/04/2025 e encerramento às 8h
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 29/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- TELMARIA CEDRAZ GUIMARAES SANTIAGO LIMA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Processo Nº ROT-0001026-56.2024.5.05.0251 destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
SANTOS
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO FRANCISCA DO CARMO PEREIRA
VITORIO mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
ADVOGADO MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB:
10491/BA) Tribunal até 08h do dia 15/04/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s):
e V adiados
- FRANCISCA DO CARMO PEREIRA VITORIO
(1) 0000036-83.2022.5.05.0009
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº ROT-0001102-71.2023.5.05.0621
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;EUCLIDES ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS DE MENEZES FILHO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Advogado(s): 21632-BA GIUZEPPE ANDRADE
RECORRENTE SONIA MARIA SILVA
MARTINELLI;18390-BA IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) PINTO;24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
SOUZA;15657-PE ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO;150735-RJ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA;111030-RJ CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Polo Passivo(s): EUCLIDES ANDRADE DE MENEZES
- MUNICIPIO DE ITAMBE FILHO;BANCO BRADESCO S.A.
- SONIA MARIA SILVA
Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
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