0001143-81.2023.5.05.0251

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- FERNANDO AKIRA HARAYASIKI
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - TECNOWAY MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0001143-81.2023.5.05.0251
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE GROBA FILHO
CASAL(OAB: 26160/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA FILHO
SILVA(OAB: 7147/BA) RECORRENTE DAIANE GARCIA ALVES DE
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA SANTANA
AQUINO(OAB: 33244/BA) ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
AGRAVADO BENEDITO GONCALVES DA SILVA RECORRENTE FENIX SERVICOS
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA ADMINISTRATIVOS E APOIO A
FREIRE(OAB: 8319/BA) GESTAO DE SAUDE LTDA
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA
- BENEDITO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE OLIVEIRA & SANTANA -
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0001063-17.2024.5.05.0661 ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SANTANA
FILHO
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRENTE SANTANA & GARCIA PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA
RECORRENTE FAMILY'S PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
ADVOGADO FELIPE TEIXEIRA VIEIRA(OAB: RECORRENTE SANTANA PRESTADORA DE
31718/DF) SERVICOS LTDA
RECORRIDO SINDICATO DOS COMERCIARIOS ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
DE BARREIRAS E REGIAO OESTE RECORRENTE TRANSPORTES OLIVEIRA &
DA BAHIA - SINDCOB SANTANA LTDA
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB: ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
29181/BA)
RECORRIDO AIRTON DA SILVA SANTOS
RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COMERCIO VAREJISTA DE ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
BARREIRAS E REGIAO - 52352/BA)
SICOMERCIOBAREGIAO ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
ADVOGADO ARIANA ALVES DE SOUSA(OAB: FILHO(OAB: 49933/BA)
54246/BA) RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO FILIPE REIS SOUZA(OAB: 53665/BA) ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO THIAGO SANTOS SILVA(OAB: 36568/RS)
64192/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FAMILY'S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE BARREIRAS E - AIRTON DA SILVA SANTOS
REGIAO OESTE DA BAHIA - SINDCOB - BRF S.A.
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA - DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA
DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAO
- FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO
DE SAUDE LTDA
Processo Nº AP-0001140-52.2010.5.05.0132 - GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
FILHO
- PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - SANTANA & GARCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE FERNANDO AKIRA HARAYASIKI - SANTANA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB: - TRANSPORTES OLIVEIRA & SANTANA LTDA
19876/BA)
AGRAVADO TECNOWAY MANUTENCAO E Processo Nº AP-0001148-67.2015.5.05.0192
MONTAGENS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEYME CERQUEIRA MATOS(OAB:
36789/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ROBERTO CARLOS RAMOS DE
LIMA(OAB: 17031/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA
SILVA(OAB: 16019/BA) AGRAVANTE FRANCISCO SUELES DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038