Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001148-63.2024.5.10.0111
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Identificação
Nº Processo: 0001148-63.2024.5.10.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) LEITAO MARTINS, RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB, DF 26552), VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227) ROT 0001216, 74.2024.5.10.0802, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, J *** GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) LEITAO MARTINS, RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB, DF 26552), VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227) ROT 0001216, 74.2024.5.10.0802, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF (OAB, TO 6805), INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO, GO 19268) RECORRENTE, GIOVANA MORAIS, GO 19268) ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do T *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO
Advogados e OAB
Advogado: - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Des *** - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1097
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES 2ª Turma
ADVOGADO - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730) LEITAO MARTINS
RECORRENTE - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ROT 0001148-63.2024.5.10.011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 ADVOGADO - MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB/TO 7602)
1ª Turma RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto MANUTENCAO LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
SOUZA NETO RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE - FELLIPE ALVES SILVEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB/DF 26552)
ADVOGADO - VAGNER GOMES DE PAULA (OAB/DF 69227) ROT 0001216-74.2024.5.10.0802
RECORRIDO - RIO BRANCO PARTICIPACOES S.A 1ª Turma
ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RORSum 0001154-61.2024.5.10.0017 MARQUES DA ROCHA
2ª Turma RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE - LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES
SAMPAIO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - CLARO S.A. 23276)
RECORRENTE - VIDA DIGITAL - COMERCIO DE CELULARES ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
LTDA - ME 4516)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RECORRIDO - ADRIANA TEIXEIRA LEITE DA SILVA (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
AP 0001187-60.2024.5.10.0111 RECORRIDO - LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES
1ª Turma ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 23276)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RAMOS 4516)
AGRAVANTE - EDMAR MENDES DA ROCHA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF (OAB/TO 6805)
21176) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO - ABELACI DANTAS
AGRAVADO - DANIEL ANTONIASSI RORSum 0001228-27.2024.5.10.0111
AGRAVADO - GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES 3ª Turma
AGRAVADO - WILLIAM PEREIRA DO VALE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) RECORRENTE - GIOVANA MORAIS
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
27825)
ROT 0001211-55.2024.5.10.0801 RECORRIDO - SAYONARA INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES 2ª Turma
ADVOGADO - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB/TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB/TO 10730) LEITAO MARTINS
RECORRENTE - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ROT 0001148-63.2024.5.10.011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 ADVOGADO - MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB/TO 7602)
1ª Turma RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto MANUTENCAO LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
SOUZA NETO RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE - FELLIPE ALVES SILVEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB/DF 26552)
ADVOGADO - VAGNER GOMES DE PAULA (OAB/DF 69227) ROT 0001216-74.2024.5.10.0802
RECORRIDO - RIO BRANCO PARTICIPACOES S.A 1ª Turma
ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RORSum 0001154-61.2024.5.10.0017 MARQUES DA ROCHA
2ª Turma RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE - LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES
SAMPAIO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - CLARO S.A. 23276)
RECORRENTE - VIDA DIGITAL - COMERCIO DE CELULARES ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
LTDA - ME 4516)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RECORRIDO - ADRIANA TEIXEIRA LEITE DA SILVA (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
AP 0001187-60.2024.5.10.0111 RECORRIDO - LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES
1ª Turma ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 23276)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RAMOS 4516)
AGRAVANTE - EDMAR MENDES DA ROCHA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF (OAB/TO 6805)
21176) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO - ABELACI DANTAS
AGRAVADO - DANIEL ANTONIASSI RORSum 0001228-27.2024.5.10.0111
AGRAVADO - GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES 3ª Turma
AGRAVADO - WILLIAM PEREIRA DO VALE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) RECORRENTE - GIOVANA MORAIS
ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
27825)
ROT 0001211-55.2024.5.10.0801 RECORRIDO - SAYONARA INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859