Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001153-66.2015.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0001153-66.2015.5.05.0038
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB, BA, LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195), JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, BA 33366), MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB, BA 45510), André Silva Leahy (OAB, BA 11206) OLIVEIRA LO *** GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB, BA, LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195), JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, BA 33366), MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB, BA 45510), André Silva Leahy (OAB, BA 11206) OLIVEIRA LOMBA, JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ AGRAVANTE, VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E, BA 45510) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA, CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB, BA 25803), Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890) ADVOGADO, JACINTO DE SOUSA, BA 28890) (OAB, DF 40512)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA A *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO, PETRORECONCAVO S.A., Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, NARCISO RUY DA SILVA LEAL
Advogados e OAB
Advogado: - ALMIR RODRIGUES E *** - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Terceira Turma Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Gab. Des. Viviane Leite RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR
DE FARIA AGRAVANTE - JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE - SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632)
ADVOGADO - GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/BA ADVOGADO - DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB/BA
30806) 36618)
ADVOGADO - LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO - ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA
(OAB/BA 26228) 22061)
AGRAVADO - EDNEI FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO - MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA
AGRAVADO - EDNEI FURTADO DOS SANTOS - ME 25190)
ADVOGADO - MARIANA MENDES PORTO (OAB/BA 25195)
AP 0001153-66.2015.5.05.0038 ADVOGADO - WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA (OAB/BA
Primeira Turma 24277)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado AGRAVADO - ACE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO - PETRORECONCAVO S.A.
MACHADO ADVOGADO - DAVI BRITTO CARVALHO (OAB/BA 33747)
AGRAVANTE - MATHEUS LIMA FERREIRA ADVOGADO - FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ
ADVOGADO - JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/BA 33366)
BARRETTO (OAB/BA 71610) ADVOGADO - FELIPE PAIXAO MONTEIRO (OAB/BA 26327)
ADVOGADO - MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB/BA 45510)
AGRAVADO - AJM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA AP 0000520-42.2016.5.05.0031
AGRAVADO - CESAR ROCHA MEDRADO Primeira Turma
AGRAVADO - JOSILEIDE SILVA LIMA FERREIRA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AGRAVADO - MATHEUS LIMA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - André Silva Leahy (OAB/BA 11206) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ AGRAVANTE - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E
BARRETTO (OAB/BA 71610) PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB/BA 45510) ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA
COSTA (OAB/BA 11024)
AP 0001398-95.2015.5.05.0032 AGRAVADO - CVL CONSTRUTORA LTDA
Quinta Turma AGRAVADO - FERNANDA WANDERLEY LEAL
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - JOSENALDO CONCEICAO DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - NARCISO RUY DA SILVA LEAL
CARNEIRO FILHO AGRAVADO - R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - NILZA MENDONCA DO NASCIMENTO MOREIRA 27667)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA
23358) (OAB/BA 14847)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB/BA 25803)
23358) ADVOGADO - CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB/BA 25803)
ADVOGADO - Ivanice Martins da Silva Caon (OAB/BA 28890) ADVOGADO - JACINTO DE SOUSA
ADVOGADO - Ivanice Martins da Silva Caon (OAB/BA 28890) (OAB/DF 40512)
ADVOGADO - JACINTO DE SOUSA
AP 0000448-46.2016.5.05.0131 (OAB/DF 40512)
Terceira Turma ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Terceira Turma Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Gab. Des. Viviane Leite RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR
DE FARIA AGRAVANTE - JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE - SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632)
ADVOGADO - GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/BA ADVOGADO - DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB/BA
30806) 36618)
ADVOGADO - LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO - ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA
(OAB/BA 26228) 22061)
AGRAVADO - EDNEI FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO - MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA
AGRAVADO - EDNEI FURTADO DOS SANTOS - ME 25190)
ADVOGADO - MARIANA MENDES PORTO (OAB/BA 25195)
AP 0001153-66.2015.5.05.0038 ADVOGADO - WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA (OAB/BA
Primeira Turma 24277)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado AGRAVADO - ACE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO - PETRORECONCAVO S.A.
MACHADO ADVOGADO - DAVI BRITTO CARVALHO (OAB/BA 33747)
AGRAVANTE - MATHEUS LIMA FERREIRA ADVOGADO - FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ
ADVOGADO - JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/BA 33366)
BARRETTO (OAB/BA 71610) ADVOGADO - FELIPE PAIXAO MONTEIRO (OAB/BA 26327)
ADVOGADO - MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB/BA 45510)
AGRAVADO - AJM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA AP 0000520-42.2016.5.05.0031
AGRAVADO - CESAR ROCHA MEDRADO Primeira Turma
AGRAVADO - JOSILEIDE SILVA LIMA FERREIRA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AGRAVADO - MATHEUS LIMA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - André Silva Leahy (OAB/BA 11206) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ AGRAVANTE - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E
BARRETTO (OAB/BA 71610) PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB/BA 45510) ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA
COSTA (OAB/BA 11024)
AP 0001398-95.2015.5.05.0032 AGRAVADO - CVL CONSTRUTORA LTDA
Quinta Turma AGRAVADO - FERNANDA WANDERLEY LEAL
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - JOSENALDO CONCEICAO DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - NARCISO RUY DA SILVA LEAL
CARNEIRO FILHO AGRAVADO - R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - NILZA MENDONCA DO NASCIMENTO MOREIRA 27667)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA
23358) (OAB/BA 14847)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB/BA 25803)
23358) ADVOGADO - CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB/BA 25803)
ADVOGADO - Ivanice Martins da Silva Caon (OAB/BA 28890) ADVOGADO - JACINTO DE SOUSA
ADVOGADO - Ivanice Martins da Silva Caon (OAB/BA 28890) (OAB/DF 40512)
ADVOGADO - JACINTO DE SOUSA
AP 0000448-46.2016.5.05.0131 (OAB/DF 40512)
Terceira Turma ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691