0001155-90.2015.5.05.0020

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Intimado(s)/Citado(s):
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- HALLANA SILVA PINHEIRO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) 3319-7616.
Processo Nº AP-0001155-90.2015.5.05.0020 Processo Nº AP-0000049-34.2022.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
DINIZ
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVANTE EDMUNDO DA SILVA CONCEICAO AGRAVADO CELIA MARINHO OLIVEIRA GARCIA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
SANTOS(OAB: 9919/BA) 26705/BA)
AGRAVADO FERNANDO FERNANDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - TRABALHO
ME
ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14522/BA)
- CELIA MARINHO OLIVEIRA GARCIA
AGRAVADO MARCIA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO WILLAMS ALVES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000129-82.2023.5.05.0018
- EDMUNDO DA SILVA CONCEICAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO FERNANDES CONSTRUCAO E REFORMA LTDA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- ME
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MARCIA DA SILVA
RECORRENTE DIVINOSCAR CENTRO
- WILLAMS ALVES DOS SANTOS AUTOMOTIVO EIRELI
ADVOGADO IURI DO CARMO RIBEIRO(OAB:
Processo Nº ROT-0001270-69.2024.5.05.0611 25364/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO IURI DO CARMO RIBEIRO(OAB:
DINIZ 25364/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO ANTONIO DA SILVA MARQUES
DINIZ
ADVOGADO WEBERTON SOUZA DE JESUS(OAB:
RECORRENTE INALDO VIANA LIMA FILHO 49556/BA)
ADVOGADO MARCOS SARAIVA DE MORAIS
FILHO(OAB: 75781/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATN COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE ALIMENTOS E - ANTONIO DA SILVA MARQUES
BEBIDAS LTDA - DIVINOSCAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
ADVOGADO JOAO PEDRO SILVA MATOS(OAB: - RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA
81019/BA)
Processo Nº ROT-0000160-03.2022.5.05.0030
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATN COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
E BEBIDAS LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- INALDO VIANA LIMA FILHO
RECORRENTE ROBERTO OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
. 15033/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
Pauta da 03ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
Turma. 36229/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.02.2025 (quinta- ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
feira) às 09:00. POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
RECORRIDO ABRIGO DO SALVADOR
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de 13058/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como - ME
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- ABRIGO DO SALVADOR
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421