Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001156-31.2024.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001156-31.2024.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0001156, 31.2024.5.10.0017, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Desembargadora Elke Doris Just, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), RR ROT 0001160, 86.2024.5.10.0011, PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sam *** JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0001156, 31.2024.5.10.0017, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Desembargadora Elke Doris Just, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), RR ROT 0001160, 86.2024.5.10.0011, PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB, MG 106394) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRENTE, DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 240818)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS RO *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215, 19.2024.5.10.0017
Advogados e OAB
Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOG *** - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2024
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AEROPORTUARIA - INFRAERO 16430)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
SANTOS (OAB/DF 28077) RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ROT 0001156-31.2024.5.10.0017
1953) 2ª Turma
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 1395 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9) Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AP 0001048-20.2024.5.10.0011 RECORRENTE - ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA
1ª Turma ADVOGADO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/DF
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 45507)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
SOUZA NETO LAZER E DESPORTOS
AGRAVANTE - JOSE DIVINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793)
(OAB/RJ 169118) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
AEROPORTUARIA - INFRAERO (OAB/DF 55946)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - OSLON DO REGO BARROS (OAB/RJ 52747)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ROT 0001160-86.2024.5.10.0011
1953) 2ª Turma
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ROT 0001060-07.2024.5.10.0020 SAMPAIO
3ª Turma RECORRENTE - SAMARA CONCEICAO DOS SANTOS
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
FOLTRAN 16591)
RECORRENTE - GLAUCIA SILVA CARVALHO RECORRIDO - SAMARA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB/MG 106394) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - BANCO SAFRA S A RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870) ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
RORSum 0001123-56.2024.5.10.0012 16591)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215-19.2024.5.10.0017
COELHO 1ª Turma
RECORRENTE - MIQUEIAS ROCHA GOMES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RECORRENTE - DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 240818)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AEROPORTUARIA - INFRAERO 16430)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
SANTOS (OAB/DF 28077) RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ROT 0001156-31.2024.5.10.0017
1953) 2ª Turma
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 1395 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9) Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AP 0001048-20.2024.5.10.0011 RECORRENTE - ACADEMIA DE GINASTICA AGUAS CLARAS SA
1ª Turma ADVOGADO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/DF
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 45507)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
SOUZA NETO LAZER E DESPORTOS
AGRAVANTE - JOSE DIVINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793)
(OAB/RJ 169118) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
AEROPORTUARIA - INFRAERO (OAB/DF 55946)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - OSLON DO REGO BARROS (OAB/RJ 52747)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ROT 0001160-86.2024.5.10.0011
1953) 2ª Turma
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ROT 0001060-07.2024.5.10.0020 SAMPAIO
3ª Turma RECORRENTE - SAMARA CONCEICAO DOS SANTOS
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
FOLTRAN 16591)
RECORRENTE - GLAUCIA SILVA CARVALHO RECORRIDO - SAMARA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB/MG 106394) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - BANCO SAFRA S A RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870) ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
RORSum 0001123-56.2024.5.10.0012 16591)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215-19.2024.5.10.0017
COELHO 1ª Turma
RECORRENTE - MIQUEIAS ROCHA GOMES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RECORRENTE - DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 240818)
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