0001156-46.2024.5.07.0039

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E
SILVA(OAB: 40141/CE)
RECORRENTE FRANCISCO MARINO DE LIMA
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS
ADVOGADO ICARO FERREIRA DE MENDONCA
RODRIGUES(OAB: 23311/CE)
GASPAR(OAB: 23876/CE)
RECORRIDO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO CARLOS ANDRE MENDES DA
SILVEIRA(OAB: 19723/CE) PERITO MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
RECORRIDO J.R.M MOREIRA CUSTOS LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS MINISTERIO PUBLICO DO
EMPREENDIMENTOS, TRABALHO
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - ESTADO DO CEARA
- LUANA DE SOUZA HOLANDA
Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
- FRANCISCO MARINO DE LIMA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA Processo Nº ROT-0001156-46.2024.5.07.0039
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Processo Nº RORSum-0000994-59.2024.5.07.0004 Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CODESERV - COOPERATIVA DE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO TRABALHO DEMOCRATICA DE
SERVICOS LTDA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO FRAN HILDON ALMADA
RECORRENTE MARY JENNIFER LINO NOBRE
DUTRA(OAB: 49521/CE)
ADVOGADO MATHEUS HOLANDA DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
SANTOS(OAB: 41985/CE)
ADVOGADO DIONEA AUTRAN DE
ADVOGADO VICTOR EMANUEL COELHO DA
MESQUITA(OAB: 22298/CE)
SILVA(OAB: 52298/CE)
RECORRIDO CODESERV - COOPERATIVA DE
RECORRIDO WENOV CURSOS E TECNOLOGIA
TRABALHO DEMOCRATICA DE
LTDA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA PERES(OAB:
ADVOGADO FRAN HILDON ALMADA
19230/CE)
DUTRA(OAB: 49521/CE)
ADVOGADO RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES
RECORRIDO COOPSERVICE - COOPERATIVA DE
PINHEIRO(OAB: 21786/CE)
TRABALHO EM SERVICOS
ADVOGADO HANNA MELO ARAUJO(OAB: COMPLEMENTARES DE ASSEIO,
36122/CE) CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO CYNARA PINHEIRO ANGELO(OAB: RECORRIDO INSTITUTO 1 DE MAIO DO
35245/CE) TRABALHO DA SAUDE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CULTURAL E TECNOLOGICO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB:
- MARY JENNIFER LINO NOBRE 12502/CE)
- WENOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
ADVOGADO DIONEA AUTRAN DE
MESQUITA(OAB: 22298/CE)
Processo Nº RORSum-0001031-95.2024.5.07.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAIMUNDO EURISTENIO NUNES
MAGALHAES
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO THIAGO SOUSA TEIXEIRA(OAB:
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO 26546/CE)
RECORRENTE MEGA TRANSPORTE LTDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE ROSA
ADVOGADO FRANCISCA CHEILA MESQUITA BARROSO(OAB: 28536/CE)
ILDEFONSO(OAB: 39924/CE) PERITO MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
RECORRIDO IARLEY FRANCISCO MARTINS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
HOLANDA TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDO LOURENCO DE
FREITAS JUNIOR(OAB: 44642/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA
Intimado(s)/Citado(s):
DE SERVICOS LTDA
- IARLEY FRANCISCO MARTINS HOLANDA - COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
- MEGA TRANSPORTE LTDA SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO
E LIMPEZA LTDA
- INSTITUTO 1 DE MAIO DO TRABALHO DA SAUDE E DO
Processo Nº ROT-0001115-09.2023.5.07.0009 DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E TECNOLOGICO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
RECORRENTE LUANA DE SOUZA HOLANDA
- RAIMUNDO EURISTENIO NUNES MAGALHAES
ADVOGADO JOUFRE MEDEIROS
MONTENEGRO(OAB: 24047-A/CE)
Processo Nº ROT-0001301-04.2024.5.07.0007
RECORRIDO ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO
DE OBRA EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229193