Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001158-84.2024.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0001158-84.2024.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LOURENCO NASC *** LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Processo Nº ROT-0001158-84.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR AGRAVADO MARLI SOUSA SANTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA)
JUNIOR ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRENTE MARCOS PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO CRUZ DA SILVA BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
35411/BA) TRABALHO
RECORRIDO CRBS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARLI SOUSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CRBS S/A - UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MARCOS PAULO CRUZ DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001934-47.2024.5.05.0661
Processo Nº AP-0001231-76.2017.5.05.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR RECORRENTE BUNGE ALIMENTOS S/A
AGRAVANTE FRANC KRAGL NETO ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO REIS(OAB: 155196/SP)
CARREGOSA(OAB: 17182/BA) RECORRIDO TIAGO FRANCA BATISTA
AGRAVADO FERNANDO LATTARULO ADVOGADO CAETANO BARRIOS
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: NOGUEIRA(OAB: 84475/RS)
7468/BA)
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Intimado(s)/Citado(s):
almeida(OAB: 8939/BA)
- BUNGE ALIMENTOS S/A
AGRAVADO LUCI ALMEIDA
- TIAGO FRANCA BATISTA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO BANCO DO BRASIL SA Processo Nº AP-0028800-85.1997.5.05.0161
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- BANCO BRADESCO S.A. AGRAVANTE MARIO LAZARO GRAMACHO
- BANCO DO BRASIL SA BONFIM
- FERNANDO LATTARULO ADVOGADO EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
6384/BA)
- FRANC KRAGL NETO
AGRAVADO MOJIPIL MONTAGEM JATEAMENTO
- LUCI ALMEIDA E PINTURA INDUSTRIAL LTDA
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001237-81.2017.5.05.0431
- MARIO LAZARO GRAMACHO BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOJIPIL MONTAGEM JATEAMENTO E PINTURA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO INDUSTRIAL LTDA
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Pauta de Julgamento
26979/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
SILVA(OAB: 84829/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Processo Nº ROT-0001158-84.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR AGRAVADO MARLI SOUSA SANTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA)
JUNIOR ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRENTE MARCOS PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO CRUZ DA SILVA BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
35411/BA) TRABALHO
RECORRIDO CRBS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARLI SOUSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CRBS S/A - UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MARCOS PAULO CRUZ DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001934-47.2024.5.05.0661
Processo Nº AP-0001231-76.2017.5.05.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR RECORRENTE BUNGE ALIMENTOS S/A
AGRAVANTE FRANC KRAGL NETO ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO REIS(OAB: 155196/SP)
CARREGOSA(OAB: 17182/BA) RECORRIDO TIAGO FRANCA BATISTA
AGRAVADO FERNANDO LATTARULO ADVOGADO CAETANO BARRIOS
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: NOGUEIRA(OAB: 84475/RS)
7468/BA)
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Intimado(s)/Citado(s):
almeida(OAB: 8939/BA)
- BUNGE ALIMENTOS S/A
AGRAVADO LUCI ALMEIDA
- TIAGO FRANCA BATISTA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO BANCO DO BRASIL SA Processo Nº AP-0028800-85.1997.5.05.0161
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- BANCO BRADESCO S.A. AGRAVANTE MARIO LAZARO GRAMACHO
- BANCO DO BRASIL SA BONFIM
- FERNANDO LATTARULO ADVOGADO EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
6384/BA)
- FRANC KRAGL NETO
AGRAVADO MOJIPIL MONTAGEM JATEAMENTO
- LUCI ALMEIDA E PINTURA INDUSTRIAL LTDA
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001237-81.2017.5.05.0431
- MARIO LAZARO GRAMACHO BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOJIPIL MONTAGEM JATEAMENTO E PINTURA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO INDUSTRIAL LTDA
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Pauta de Julgamento
26979/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
SILVA(OAB: 84829/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647