Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001161-29.2024.5.11.0016
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001161-29.2024.5.11.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Partes e Advogados
Nome: da p *** da parte
Advogados e OAB
Advogado: ATAIDE MENDES DA SILVA AGRA *** ATAIDE MENDES DA SILVA AGRAVADO VAGNO VICENTE DA SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
AGRAVANTE SUPER TERMINAIS COMERCIO E AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INDUSTRIA LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA AGRAVADO VAGNO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
AGRAVADO Ministério Público do Trabalho SOARES(OAB: 34146/PR)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREIOS E TELEGRAFOS
- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - VAGNO VICENTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0001161-29.2024.5.11.0016 Processo Nº RORSum-0001900-85.2024.5.11.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA SILVA
RECORRENTE ALLISON CHRISTIE MENDES DA RECORRENTE MINISTERIO DA FAZENDA
SILVA
RECORRIDO NOVO TEMPO COMERCIO DE
ADVOGADO IOLDY VANIO LIMA DA ALIMENTOS LTDA
FONSECA(OAB: 8069/AM)
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS
RECORRENTE TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS(OAB: 792/RR)
DE ELETROELETRONICOS S.A
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
NETTO(OAB: 1734/AM)
RECORRIDO ALLISON CHRISTIE MENDES DA - MINISTERIO DA FAZENDA
SILVA - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO IOLDY VANIO LIMA DA - NOVO TEMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FONSECA(OAB: 8069/AM)
RECORRIDO TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO
DE ELETROELETRONICOS S.A Os demais processos que não forem julgados na referida sessão,
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) serão adiados para a sessão seguinte, independente de nova
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA publicação, nos termos do art. 935 do CPC e art. 96, do Regimento
NETTO(OAB: 1734/AM) Interno, deste Regional.
PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE
Pauta de Julgamento
MENESES PEREIRA
A Coordenadoria de Apoio à Turma 3ª do TRT da 11ª Região
Intimado(s)/Citado(s): notifica os interessados que haverá Sessão de Julgamento de
Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 30.06.2025, por meio
- ALLISON CHRISTIE MENDES DA SILVA
de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se às 9h do dia 03.07.2025,
- MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA
coincidente com o dia da SESSÃO PRESENCIAL, prevista no
- TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS S.A calendário oficial aprovado.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais houver
Processo Nº ROT-0001536-66.2024.5.11.0004 pedido de sustentação oral ou a ocorrência de qualquer outra
Complemento Processo Eletrônico - PJE hipótese prevista no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa nº
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA 096/2020, deste Regional, serão julgados em SESSÃO
SILVA
PRESENCIAL no dia 03.07.2025, com início às 9h (horário local).
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA Faculta-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (às 9h do dia
CORREIOS E TELEGRAFOS 30.06.2025), conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da
RECORRIDO NELCIMAR PEREIRA ASSUNCAO Resolução Administrativa n° 096/2020, podendo-se enviar
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA solicitação à Coordenadoria de Apoio à Turma 3, através do e-mail:
COSTA(OAB: 6941/AM)
coat3@trt11.jus.br, indicando: número do processo, nome da parte
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB:
14773/AM) representada, nome, e-mail e telefone do advogado ou da advogada
PERITO MARCOS ANDRADE DE ALMEIDA que atuará na sustentação oral, bem como pedido expresso de
XAVIER realização da sustentação na modalidade telepresencial (processos
em Juízo 100% Digital) e de prioridade, mediante comprovação da
Intimado(s)/Citado(s):
circunstância da precedência (grávidas, lactantes, Pessoa Com
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Deficiência, maior de 80 (oitenta) ou de 60 (sessenta) anos).
- MARCOS ANDRADE DE ALMEIDA XAVIER Processo Nº AP-0000017-83.2011.5.11.0401
- NELCIMAR PEREIRA ASSUNCAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO
Processo Nº AP-0001868-83.2024.5.11.0052 Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EZOI MATOS DA SILVA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA ADVOGADO HELLEN CRISTINA BRAZ DE SOUZA
SILVA DOS SANTOS(OAB: 345987/SP)
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228699
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
AGRAVANTE SUPER TERMINAIS COMERCIO E AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INDUSTRIA LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA AGRAVADO VAGNO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
AGRAVADO Ministério Público do Trabalho SOARES(OAB: 34146/PR)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREIOS E TELEGRAFOS
- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - VAGNO VICENTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0001161-29.2024.5.11.0016 Processo Nº RORSum-0001900-85.2024.5.11.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA SILVA
RECORRENTE ALLISON CHRISTIE MENDES DA RECORRENTE MINISTERIO DA FAZENDA
SILVA
RECORRIDO NOVO TEMPO COMERCIO DE
ADVOGADO IOLDY VANIO LIMA DA ALIMENTOS LTDA
FONSECA(OAB: 8069/AM)
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS
RECORRENTE TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS(OAB: 792/RR)
DE ELETROELETRONICOS S.A
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
NETTO(OAB: 1734/AM)
RECORRIDO ALLISON CHRISTIE MENDES DA - MINISTERIO DA FAZENDA
SILVA - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO IOLDY VANIO LIMA DA - NOVO TEMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FONSECA(OAB: 8069/AM)
RECORRIDO TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO
DE ELETROELETRONICOS S.A Os demais processos que não forem julgados na referida sessão,
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) serão adiados para a sessão seguinte, independente de nova
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA publicação, nos termos do art. 935 do CPC e art. 96, do Regimento
NETTO(OAB: 1734/AM) Interno, deste Regional.
PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE
Pauta de Julgamento
MENESES PEREIRA
A Coordenadoria de Apoio à Turma 3ª do TRT da 11ª Região
Intimado(s)/Citado(s): notifica os interessados que haverá Sessão de Julgamento de
Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 30.06.2025, por meio
- ALLISON CHRISTIE MENDES DA SILVA
de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se às 9h do dia 03.07.2025,
- MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA
coincidente com o dia da SESSÃO PRESENCIAL, prevista no
- TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS S.A calendário oficial aprovado.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais houver
Processo Nº ROT-0001536-66.2024.5.11.0004 pedido de sustentação oral ou a ocorrência de qualquer outra
Complemento Processo Eletrônico - PJE hipótese prevista no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa nº
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA 096/2020, deste Regional, serão julgados em SESSÃO
SILVA
PRESENCIAL no dia 03.07.2025, com início às 9h (horário local).
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA Faculta-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (às 9h do dia
CORREIOS E TELEGRAFOS 30.06.2025), conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da
RECORRIDO NELCIMAR PEREIRA ASSUNCAO Resolução Administrativa n° 096/2020, podendo-se enviar
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA solicitação à Coordenadoria de Apoio à Turma 3, através do e-mail:
COSTA(OAB: 6941/AM)
coat3@trt11.jus.br, indicando: número do processo, nome da parte
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB:
14773/AM) representada, nome, e-mail e telefone do advogado ou da advogada
PERITO MARCOS ANDRADE DE ALMEIDA que atuará na sustentação oral, bem como pedido expresso de
XAVIER realização da sustentação na modalidade telepresencial (processos
em Juízo 100% Digital) e de prioridade, mediante comprovação da
Intimado(s)/Citado(s):
circunstância da precedência (grávidas, lactantes, Pessoa Com
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Deficiência, maior de 80 (oitenta) ou de 60 (sessenta) anos).
- MARCOS ANDRADE DE ALMEIDA XAVIER Processo Nº AP-0000017-83.2011.5.11.0401
- NELCIMAR PEREIRA ASSUNCAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO
Processo Nº AP-0001868-83.2024.5.11.0052 Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EZOI MATOS DA SILVA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA ADVOGADO HELLEN CRISTINA BRAZ DE SOUZA
SILVA DOS SANTOS(OAB: 345987/SP)
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228699