Processo ativo
0001161-93.2022.5.09.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001161-93.2022.5.09.0003
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO ADVOGADO, FABIANO VILAS BOAS GOMES, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) ADVOGADO, MARCELO VILAS BOAS GOMES (OAB, BA 15275), RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA (OAB, PB CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA (OAB, PR 59369), PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) AGRAVADO, PAUL FERNAND MILCENT, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RRAg 001 *** FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO ADVOGADO, FABIANO VILAS BOAS GOMES, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) ADVOGADO, MARCELO VILAS BOAS GOMES (OAB, BA 15275), RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA (OAB, PB CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA (OAB, PR 59369), PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) AGRAVADO, PAUL FERNAND MILCENT, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RRAg 0010106, 34.2022.5.03.0004, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) (OAB, MG 140746), JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR ADVOGADO, MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RECORRIDO
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRA *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO ADV *** - FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO ADVOGADO - FABIANO VILAS BOAS GOMES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 277
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO ADVOGADO - FABIANO VILAS BOAS GOMES
(OAB/PB 10831) (OAB/BA 22982)
ADVOGADO - JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3045) ADVOGADO - MARCELO VILAS BOAS GOMES (OAB/BA 15275)
AGRAVADO - ALLISON CASSIANO SOARES DA COSTA ADVOGADO - MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS (OAB/BA
AGRAVADO - ARB ENGENHARIA EIRELI - EPP 18410)
ADVOGADO - RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25701)
AIRR 0001161-93.2022.5.09.0003
AIRR 0000754-04.2022.5.05.0002 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - CECILIA ONOFRA BARCELOS COELHO
AGRAVANTE - MAURICIO EUGENIO ADVOGADO - ERNESTO GUILLERMO CASONI FERRADA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA (OAB/PR 59369)
20530) AGRAVADO - DILAH CUNHA MILCENT
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681) AGRAVADO - PAUL FERNAND MILCENT
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO (OAB/PR 34139)
AGRAVADO - LUIS CARLOS SANTOS SOARES - ME
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP RRAg 0010106-34.2022.5.03.0004
249651) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000767-90.2022.5.23.0102 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG
AGRAVANTE - BRF S.A. 91053)
ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO
ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124) (OAB/MG 140746)
ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR ADVOGADO - MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE
58967) OLIVEIRA TONELLO (OAB/MG 61865)
AGRAVADO - MARCILENE MARIA DA SILVA AGRAVADO - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
ADVOGADO - GUIDO ICARO FRITSCH (OAB/MT 19381) AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG
AIRR 0000913-56.2022.5.05.0192 91053)
3ª Turma ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/MG 140746)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE
BENTES CORRÊA OLIVEIRA TONELLO (OAB/MG 61865)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) RECORRENTE - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
AGRAVADO - ADRIANO SANTOS DA SILVA RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA 91053)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO ADVOGADO - FABIANO VILAS BOAS GOMES
(OAB/PB 10831) (OAB/BA 22982)
ADVOGADO - JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3045) ADVOGADO - MARCELO VILAS BOAS GOMES (OAB/BA 15275)
AGRAVADO - ALLISON CASSIANO SOARES DA COSTA ADVOGADO - MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS (OAB/BA
AGRAVADO - ARB ENGENHARIA EIRELI - EPP 18410)
ADVOGADO - RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25701)
AIRR 0001161-93.2022.5.09.0003
AIRR 0000754-04.2022.5.05.0002 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - CECILIA ONOFRA BARCELOS COELHO
AGRAVANTE - MAURICIO EUGENIO ADVOGADO - ERNESTO GUILLERMO CASONI FERRADA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA (OAB/PR 59369)
20530) AGRAVADO - DILAH CUNHA MILCENT
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681) AGRAVADO - PAUL FERNAND MILCENT
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO (OAB/PR 34139)
AGRAVADO - LUIS CARLOS SANTOS SOARES - ME
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP RRAg 0010106-34.2022.5.03.0004
249651) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000767-90.2022.5.23.0102 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG
AGRAVANTE - BRF S.A. 91053)
ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO
ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124) (OAB/MG 140746)
ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR ADVOGADO - MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE
58967) OLIVEIRA TONELLO (OAB/MG 61865)
AGRAVADO - MARCILENE MARIA DA SILVA AGRAVADO - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
ADVOGADO - GUIDO ICARO FRITSCH (OAB/MT 19381) AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG
AIRR 0000913-56.2022.5.05.0192 91053)
3ª Turma ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/MG 140746)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE
BENTES CORRÊA OLIVEIRA TONELLO (OAB/MG 61865)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) RECORRENTE - ADEMAR ALVES BASTOS NETO
AGRAVADO - ADRIANO SANTOS DA SILVA RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA 91053)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157