0001162-43.2015.5.02.0351

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 228
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
AGRAVADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP) permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
AGRAVADO QZH COMERCIO DE ALIMENTOS elencadas:
LTDA
- Processos que tramitem em j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uízo 100% digital;
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
- Patrono com mais de 60 anos;
23812-D/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
AGRAVADO SETAH PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP) O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
AGRAVADO ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
LTDA
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
23812-D/SP)
possível sustentação presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
- COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA.
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
- HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
- HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
- LH PARTICIPACOES EIRELI
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
- LZ PARTICIPACOES LTDA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
- MATHEUS TONIN DUARTE
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
- MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
- MH PARTICIPACOES EIRELI
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA
- MIRELLY DE LIMA DOS SANTOS
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
- MZ PARTICIPACOES LTDA
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Processo Nº AP-0001162-43.2015.5.02.0351
- QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SETAH PARTICIPACOES S/A Relator CATARINA VON ZUBEN
- ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Revisor CATARINA VON ZUBEN
AGRAVANTE EDNA APARECIDA MARTINS DE
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, BRITO
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI
FILHO(OAB: 206321/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO SILVA E
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator OLIVEIRA(OAB: 210778/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os AGRAVADO N&B COMERCIO E PRESTACAO DE
processos constantes desta pauta que não forem julgados na SERVICOS EIRELI
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as AGRAVADO VALNIR ROBERTO IANACONI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EDNA APARECIDA MARTINS DE BRITO
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- N&B COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
realizada no dia 12/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- VALNIR ROBERTO IANACONI
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Processo Nº AIAP-0062400-15.2000.5.02.0052
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal.
Relator CATARINA VON ZUBEN
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Revisor CATARINA VON ZUBEN
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
AGRAVANTE ALMIR RODRIGUES DE SOUZA
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO SERGIO ROSSIGNOLI(OAB:
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas 182672/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados AGRAVANTE EDNEIA OLIVEIRA AMARO
fora do prazo não serão considerados. ADVOGADO JOAO CAPELOA DA MAIA
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da TARENTO(OAB: 30937/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início. AGRAVANTE FLORISVALDO RODRIGUES DE
SOUZA
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO JOAO LUIZ DIVINO(OAB: 117724/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
AGRAVANTE FLORISVALDO RODRIGUES DE
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de SOUZA 13299577840
19/02/2021 deste E. Regional:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833