Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001163-89.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001163-89.2024.5.08.0207
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RN RORSum 0001163, 89.2024.5.08.0207, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717) RECORRENTE, ENGNORT ENGENHARIA LTDA, PA 1717) ADVOGADO, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, MANUELA FREITAS SANTOS (OAB, PA 16400) 1811), ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) 4011), ADRIANA GONCALVES *** ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RN RORSum 0001163, 89.2024.5.08.0207, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717) RECORRENTE, ENGNORT ENGENHARIA LTDA, PA 1717) ADVOGADO, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, MANUELA FREITAS SANTOS (OAB, PA 16400) 1811), ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) 4011), ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB, TO 10291) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), TO 10291) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA DA EDUCACAO, UDE, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) 5734), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, JOSE DO NASCIMENTO PONTES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP (OAB, PA 19269), AP 5759) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP RORSum 0001245, 50.2024.5.08.0101
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199, 28.2024.5.08. *** Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199, 28.2024.5.08.0209, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Suzy Koury
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OA *** - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RN RORSum 0001163-89.2024.5.08.0207
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RN RORSum 0001163-89.2024.5.08.0207
11215) 3ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB/SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
215018) FORMIGOSA
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - ENGNORT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) ADVOGADO - WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/AP
ADVOGADO - MANUELA FREITAS SANTOS (OAB/PA 16400) 1811)
RECORRIDO - ISMAEL MOTA NASCIMENTO FILHO
AP 0001111-45.2024.5.08.0126 ADVOGADO - MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/AP
2ª Turma 4666)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199-28.2024.5.08.0209
DA SILVA JUNIOR 2ª Turma
AGRAVANTE - WINK E SCHNEIDER AGRONEGOCIOS LTDA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB/TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
AGRAVADO - ALBA REGINA NEMER BERGEMANN MEDEIROS ROCHA
AGRAVADO - ELIO CHERUBINI BERGEMANN RECORRENTE - ODETE RAMOS MONTE VERDE
AGRAVADO - QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
AGRAVADO - SIND TRAB NA IND CONST LEVE PESADA MOB ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
DE PARAUAPEBAS ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB/PA 10107) 4011)
ADVOGADO - ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB/TO 10291) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB/TO 10291) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB/TO 10291) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA DA EDUCACAO - UDE
13228) ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
ADVOGADO - MARCELO SANTOS MILECH (OAB/PA 15801) 5734)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0001140-37.2024.5.08.0210
2ª Turma ROT 0001224-81.2024.5.08.0131
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Suzy Koury
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
RECORRENTE - IRANEUDE VALENTE MONTEIRO CAVALCANTE KOURY
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - JOSE DO NASCIMENTO PONTES
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP (OAB/PA 19269)
4011) RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP RORSum 0001245-50.2024.5.08.0101
5734) 4ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RN RORSum 0001163-89.2024.5.08.0207
11215) 3ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB/SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
215018) FORMIGOSA
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - ENGNORT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) ADVOGADO - WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/AP
ADVOGADO - MANUELA FREITAS SANTOS (OAB/PA 16400) 1811)
RECORRIDO - ISMAEL MOTA NASCIMENTO FILHO
AP 0001111-45.2024.5.08.0126 ADVOGADO - MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/AP
2ª Turma 4666)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199-28.2024.5.08.0209
DA SILVA JUNIOR 2ª Turma
AGRAVANTE - WINK E SCHNEIDER AGRONEGOCIOS LTDA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB/TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
AGRAVADO - ALBA REGINA NEMER BERGEMANN MEDEIROS ROCHA
AGRAVADO - ELIO CHERUBINI BERGEMANN RECORRENTE - ODETE RAMOS MONTE VERDE
AGRAVADO - QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
AGRAVADO - SIND TRAB NA IND CONST LEVE PESADA MOB ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
DE PARAUAPEBAS ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB/PA 10107) 4011)
ADVOGADO - ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB/TO 10291) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB/TO 10291) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB/TO 10291) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA DA EDUCACAO - UDE
13228) ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
ADVOGADO - MARCELO SANTOS MILECH (OAB/PA 15801) 5734)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0001140-37.2024.5.08.0210
2ª Turma ROT 0001224-81.2024.5.08.0131
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Suzy Koury
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
RECORRENTE - IRANEUDE VALENTE MONTEIRO CAVALCANTE KOURY
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - JOSE DO NASCIMENTO PONTES
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP (OAB/PA 19269)
4011) RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP RORSum 0001245-50.2024.5.08.0101
5734) 4ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715