Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001170-13.2024.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0001170-13.2024.5.05.0192
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: ESTATAL SAUDE DA - CLEBSON ALMEIDA SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAIME RESENDE *** JAIME RESENDE BALIEIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001170-13.2024.5.05.0192 AGRAVADO FRANCISCO LUCIANO DE LIMA
FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAIME RESENDE BALIEIRO(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
42433/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO AILTON DE ANDRADE
RECORRENTE REGINA HELENA NASCIMENTO AMARAL(OAB: 32123/BA)
ALMEIDA
AGRAVADO SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS
ADVOGADO JERONIMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZEVEDO LTDA
CARVALHO(OAB: 25344/BA)
ADVOGADO ERIK RODRIGUES GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
48503/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - CELSO PADILHA PINTO
RECORRIDO FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA - CLEBSON ALMEIDA SILVA
FAMILIA - FESF - FRANCISCO LUCIANO DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO - JOSE ADILSON PINTO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
- SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0149100-38.2001.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ESTADO DA BAHIA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
AGRAVANTE OZELITA DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
- REGINA HELENA NASCIMENTO ALMEIDA 7357/BA)
AGRAVADO EDSON OLIVEIRA SILVA
Processo Nº AP-0001279-75.2017.5.05.0029 ADVOGADO SINVAL SILVA SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 77872/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDILSON RIBEIRO DA CRUZ - EDSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO ELIEZER SILVERA SALLES - OZELITA DE ARAUJO
FILHO(OAB: 367347/SP)
ADVOGADO WALMOR DE ARAUJO
BAVAROTI(OAB: 297903/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVADO JOSE MARIA DE MELO da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE Diretor de Secretaria.
PAULA(OAB: 16093/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) 5ª TURMA
AGRAVADO TRANSFRIBA TRANSPORTES DE PAUTA
CARGAS E LOCACAO DE 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO ELIEZER SILVERA SALLES
FILHO(OAB: 367347/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO WALMOR DE ARAUJO INÍCIO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
BAVAROTI(OAB: 297903/SP) ENCERRAMENTO: 30/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Intimado(s)/Citado(s): processos abaixo relacionados serão julgados na 12ª SESSÃO
- EDILSON RIBEIRO DA CRUZ ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
- JOSE MARIA DE MELO 23/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/04/2025, em
- TRANSFRIBA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO DE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº AP-0002143-72.2011.5.05.0531
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVANTE JOSE ADILSON PINTO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO NELSON LUIZ DA SILVA COSTA
PEREIRA(OAB: 42998/PR) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO CELSO PADILHA PINTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO MARIA ELOIZA DE AVILA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
PINTO(OAB: 64594/PR) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO NELSON LUIZ DA SILVA COSTA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
PEREIRA(OAB: 42998/PR)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO CLEBSON ALMEIDA SILVA
22/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO JAIME RESENDE BALIEIRO(OAB:
42433/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO AILTON DE ANDRADE Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AMARAL(OAB: 32123/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001170-13.2024.5.05.0192 AGRAVADO FRANCISCO LUCIANO DE LIMA
FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAIME RESENDE BALIEIRO(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
42433/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO AILTON DE ANDRADE
RECORRENTE REGINA HELENA NASCIMENTO AMARAL(OAB: 32123/BA)
ALMEIDA
AGRAVADO SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS
ADVOGADO JERONIMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZEVEDO LTDA
CARVALHO(OAB: 25344/BA)
ADVOGADO ERIK RODRIGUES GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
48503/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - CELSO PADILHA PINTO
RECORRIDO FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA - CLEBSON ALMEIDA SILVA
FAMILIA - FESF - FRANCISCO LUCIANO DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO - JOSE ADILSON PINTO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
- SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0149100-38.2001.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ESTADO DA BAHIA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
AGRAVANTE OZELITA DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
- REGINA HELENA NASCIMENTO ALMEIDA 7357/BA)
AGRAVADO EDSON OLIVEIRA SILVA
Processo Nº AP-0001279-75.2017.5.05.0029 ADVOGADO SINVAL SILVA SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 77872/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDILSON RIBEIRO DA CRUZ - EDSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO ELIEZER SILVERA SALLES - OZELITA DE ARAUJO
FILHO(OAB: 367347/SP)
ADVOGADO WALMOR DE ARAUJO
BAVAROTI(OAB: 297903/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVADO JOSE MARIA DE MELO da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE Diretor de Secretaria.
PAULA(OAB: 16093/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) 5ª TURMA
AGRAVADO TRANSFRIBA TRANSPORTES DE PAUTA
CARGAS E LOCACAO DE 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO ELIEZER SILVERA SALLES
FILHO(OAB: 367347/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO WALMOR DE ARAUJO INÍCIO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
BAVAROTI(OAB: 297903/SP) ENCERRAMENTO: 30/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Intimado(s)/Citado(s): processos abaixo relacionados serão julgados na 12ª SESSÃO
- EDILSON RIBEIRO DA CRUZ ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
- JOSE MARIA DE MELO 23/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/04/2025, em
- TRANSFRIBA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO DE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº AP-0002143-72.2011.5.05.0531
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVANTE JOSE ADILSON PINTO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO NELSON LUIZ DA SILVA COSTA
PEREIRA(OAB: 42998/PR) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO CELSO PADILHA PINTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO MARIA ELOIZA DE AVILA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
PINTO(OAB: 64594/PR) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO NELSON LUIZ DA SILVA COSTA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
PEREIRA(OAB: 42998/PR)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO CLEBSON ALMEIDA SILVA
22/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO JAIME RESENDE BALIEIRO(OAB:
42433/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO AILTON DE ANDRADE Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AMARAL(OAB: 32123/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772