0001172-33.2024.5.08.0116

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
CORREA(OAB: 39231/PA)
RECORRENTE INSTITUTO DE DEFESA DO
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSUMIDOR DO AMAPA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB: EIRELI - EPP
28972/PA)
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO SOARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 2254/AP)
SANTANA(OAB: 11341/PA)
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A FERREIRA(OAB: 2439/AP)
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA RECORRIDO ROSILEIDE SILVA LEMOS
SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO ADAM GUSTAVO MACIEL
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALCANTARA(OAB: 3174/AP)
ALVES(OAB: 16302/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
- INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- JOSE CARLOS DE SOUZA LOPES
- ROSILEIDE SILVA LEMOS
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
- TAUA BRASIL PALMA S.A Processo Nº RORSum-0001172-33.2024.5.08.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001146-66.2018.5.08.0012 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE PORTAL PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE ALESSANDRO DA SILVA
132294/MG)
ADVOGADO VIRGILIO FERREIRA LIBONATI
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
NETO(OAB: 22264/PA)
LEAL(OAB: 21888/PA)
ADVOGADO LUIS ANTONIO LIBONATI
RECORRIDO DIOGENIS BARBOSA CARNEIRO
GALUCIO(OAB: 23618/PA)
ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
ADVOGADO FERNANDO NOGUEIRA
11174/MA)
BEBIANO(OAB: 18866/PA)
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE
AGRAVADO JND TELECOMUNICACOES EIRELI -
FILHO(OAB: 17193/MA)
ME
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS
AGRAVADO MASSA FALIDA DE DOMINION
SANTOS(OAB: 10965/MA)
INSTALACOES E MONTAGENS DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO RENATO NAZARETH LOBATO Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDEZ NETO(OAB: 21302/PA)
- DIOGENIS BARBOSA CARNEIRO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001174-73.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALESSANDRO DA SILVA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
- JND TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
- MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E
MONTAGENS DO BRASIL LTDA RECORRENTE AGROPALMA S/A
ADVOGADO EVELYN LIMA DE ANDRADE(OAB:
16496/PA)
Processo Nº RORSum-0001167-20.2024.5.08.0210
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13747/PA)
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
RECORRENTE FK TRANSPORTES E SERVICOS ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
LTDA BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
ADVOGADO IANCA MOURA MACIEL VIDAL(OAB:
4103/AP) ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
12969/PA)
RECORRIDO ALERRANDRO PASTANA ROLLA
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
GOMES(OAB: 12508/PA)
1648-A/AP)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
DUARTE(OAB: 32292/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOCILEIDE BENICIO DA
- ALERRANDRO PASTANA ROLLA CONCEICAO
- FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Processo Nº ROT-0001168-14.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA - AGROPALMA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226685